Sobre
O que é o Certificado de Origem?
O Certificado de Origem é o documento que proporciona tratamento preferencial para indústrias, em países que possuem acordos bilaterais com o Brasil. O principal objetivo do documento é aumentar a competitividade dos exportadores brasileiros, reduzindo ou isentando seus produtos do imposto de importação (II) no destino, desde que atendam às regras exigidas pelos acordos comerciais.
Por que emitir o Certificado de Origem com a Fiep?
- Tradição desde 1988;
- Credibilidade e Confiança: mais de 950 mil Certificados de Origem emitidos;
- Equipe técnica de analistas capacitados e experientes, garantindo o engajamento e satisfação do cliente;
- Especialistas em Regime de Origem;
- Atendimento ágil e personalizado de acordo com necessidade do cliente;
- Acessibilidade: suporte e apoio ao cliente através de canais como: e-mail, telefone, Skype, Teams;
- Flexibilidade: atendimento nas pontes de feriado;
- Comprometimento com a veracidade das informações e comunicação aos clientes;
- Consultoria em Preferência Tarifária.
Certificado de origem digital - COD BRASIL
Para acompanhar a inovação, presente nas empresas que planejam um futuro promissor para seus negócios, e buscando atender nossos clientes com agilidade, segurança e qualidade, a Fiep, por meio da área de Certificação de Origem, dispõe de um inovador Sistema Automatizado, o COD-Brasil, que visa desburocratizar o processo, a partir de uma plataforma on-line para os países homologados pelo Ministério da Economia.
Declaração de Livre Venda
A Fiep e o CIN/PR possuem uma equipe especializada para emissão da Declaração de Livre Venda que atesta ao país importador que o produto não está sujeito a restrições comerciais como patentes, exclusividade na distribuição, ou restrições fitossanitárias e de natureza semelhante no país de origem.
Declaração do Processo Produtivo
Principal documento no processo de Emissão do Certificado de Origem, pois é através dela que o fabricante atesta que o produto cumpre ou não os requisitos de origem exigidos nos acordos os quais o Brasil é parte, por meio do detalhamento do processo produtivo e insumos utilizados em sua fabricação.
ETAPAS PARA ADERIR AO COD BRASIL
Efetue o cadastro no site www.cod.cni.org.br. Imprima, assine e envie o termo de adesão digitalizado para o e-mail: certificado.origem@sistemafiep.org.br. Após a aprovação do cadastro, a empresa receberá a senha de acesso para o COD Brasil.
Cadastre as mercadorias e os clientes/parceiros (importadores e consignatários).
Cadastre a Declaração do Processo Produtivo (DPP) Documento
emitido pelo próprio produtor que irá garantir o cumprimento das regras de origem estabelecidas nos acordos
internacionais de comércio dos quais o Brasil faz parte. - Após o preenchimento da DPP, o grupo
técnico do CIN irá validar este documento e automaticamente o sistema enviará o Protocolo de Aprovação
para o e-mail do usuário cadastrado.
Cadastre a Fatura Comercial (documento emitido pelo vendedor/exportador ao comprador/importador que substitui, no âmbito
externo do país, a Nota Fiscal).
Imprima o Certificado de Origem gerado automaticamente pelo COD Brasil, com base nas informações já cadastradas na Fatura Comercial e na DPP e a assinatura o documento pode ser feito de duas formas: manual/digitalizada ou totalmente digital (E-CPF) para os países já homologadas pelo Governo.
VANTAGENS
Redução ou isenção do imposto de importação
Acesso preferencial aos mercados com os quais o Brasil mantém acordos comerciais
Aumento da competitividade no mercado internacional
Acordo de complementação econômica
É a primeira fase do processo de integração econômica entre países, para que ocorra
o livre comércio de bens para alguns produtos. São acordos firmados entre governos a fim de chegar em um denominador
comum e promover o máximo aproveitamento dos fatores de produção e estimular a complementação
econômica. Caracteriza-se pela eliminação parcial das barreiras alfandegárias em geral, sob a forma
de concessões mútuas (ou não) de redução de alíquotas, com ou sem fixação
de cotas de importação, abarcando parte do universo tarifário sem que se tenha necessariamente de reduzir
ou eliminar outras restrições ao comércio.
fonte: http://unimercosul.com.br/acordos-de-complementacao-economica/
O QUE PENSAM SOBRE NÓS
Mais do que apoiar e fornecer informações estratégicas, construímos conexões para que as empresas brasileiras conquistem seu espaço no mercado internacional. Conheça a opinião de quem já contou com nossos serviços.
Atendimento super pró ativo e personalizado, agilidade nas emissões dos certificados. Em especial, a equipe, com seu conhecimento, nos dá todo suporte prontamente
Supervisor de Exportação
Grupo Pinho ? In House Volvo do Brasil Veículos Ltda
O volume de exportação de nossos clientes está crescendo significativamente. Nossa parceria se tornou essencial para aplicarmos as melhorias necessárias no processo de emissão do Certificado de Origem, tendo assim ganhos de performance dos analistas
Supervisor Operacional
MasterSul Comex.
DESTAQUES
Declaração de Livre Venda - DLV
O objetivo é mostrar ao país importador que o produto não está sujeito a restrições
comerciais (patentes, exclusividade na distribuição, etc.), ou fitossanitário e de natureza semelhante
no país de origem.
E-mail para contato: dlv.cinpr@fiepr.org.br
A empresa deverá fornecer cópias dos registros dos produtos nos órgãos competentes: Ministério
da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Ministério da Agricultura e
Abastecimento e/ou cópia D.O.U. (Diário Oficial da União) para análise e posterior arquivamento.
Se os produtos forem isentos de registro, a empresa deve declarar na formalização do seu pedido e citar
a Portaria/n° da Resolução e data.
Perguntas frequentes (FAQ)
Qual a diferença da Declaração e do Certificado de Livre Venda?
Documentos importantes
Onde emitir o Certificado de Origem
O que é Regra/Norma de Origem
O que é e para que serve a DPP (Declaração do Processo Produtivo)?
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