Investimento em portos aumenta competitividade do setor produtivo, diz pres

O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, afirmou que o pacote de investimentos no setor portuário brasileiro, anunciado pelo governo federal nesta quinta-feira (6), será fundamental para ampliar a competitividade do setor produtivo nacional. Segundo ele, os investimentos são ainda mais importantes para o Paraná, já que a modernização do Porto de Paranaguá é uma das principais demandas do empresariado e produtores do Estado. Campagnolo acompanhou a solenidade de lançamento do programa no Palácio do Planalto, ao lado do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, e outros presidentes de federações de indústrias estaduais.

“A presidente Dilma Rousseff e o governo federal dão mais um sinal de que estão preocupados com a competitividade da indústria brasileira”, disse o presidente da Fiep. “A melhoria da qualidade e da eficiência dos portos brasileiros, somada a outros investimentos já anunciados em rodovias e ferrovias, é um passo fundamental para que isso aconteça”, acrescentou.

Campagnolo afirmou ainda que o novo pacote de investimentos, que prevê a aplicação de R$ 54,2 bilhões em 18 portos brasileiros até 2017, tem significado especial para o Paraná. Segundo o plano do governo federal, os portos de Paranaguá e Antonina receberão um total de R$ 4,7 bilhões, sendo quase R$ 1,4 bilhão até 2015 e R$ 3,3 bilhões entre 2016 e 2017. “Principalmente o Porto de Paranaguá precisa de um olhar diferenciado, já que é um dos maiores do País e líder na movimentação de grãos. A modernização do porto é uma demanda antiga do setor produtivo paranaense e esperamos que agora ela se concretize”, disse.

O presidente da Fiep destacou também que boa parte dos recursos – cerca de R$ 860 milhões – será utilizada para a dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Paranaguá. “Com esse montante de recursos, o governo deixa muito clara a dimensão da importância dessa dragagem para que o porto possa aumentar sua produtividade”, justificou.

Além disso, Campagnolo ressaltou que é importante que os investimentos nos terminais portuários paranaenses venham acompanhados de intervenções em outros modais, melhorando os acessos terrestres. “Não basta investir apenas no porto, precisamos também de uma maior integração entre os diferentes modais. Em termos de rodovias temos uma condição melhor, apesar do alto preço do pedágio, mas é preciso viabilizar uma nova ligação ferroviária entre o interior e os portos paranaenses”, afirmou, acrescentado que o governo federal já realiza estudos para a implantação de uma nova ferrovia que ligue Maracaju (MS) a Paranaguá, passando por Guaíra, Cascavel e Guarapuava.

Pacote

Pelo plano de investimentos no setor portuário brasileiro anunciado pelo governo federal, R$ 54,2 bilhões serão investidos nos 18 portos e mais R$ 2,6 bilhões para acessos hidroviários, ferroviários e rodoviários, além de pátios de regularização de tráfego.Para ampliar a movimentação de cargas e diminuir os custos no sistema portuário, o governo pretende estimular a participação do setor privado nos investimentos e modernizar a gestão dos portos.O plano anunciado prevê o fim da outorga como critério de licitação, para eliminar custos. “Não haverá cobrança de outorgas porque o objetivo não é aumentar a arrecadação da Fazenda”, disse a presidente Dilma Rousseff, ao anunciar o programa.

Além disso, o governo pretende criar um marco regulatório para os portos, a fim de permitir a regulação do serviço de praticagem (manobras de alto custo feitas para posicionar as embarcações nos portos), a eliminação de barreiras, a abertura de chamadas públicas para terminais de Uso Privativo (TUP) e agilização de processos de arrendamentos e de licenciamentos ambientais.

A Região Norte receberá, entre 2014 e 2015, R$ 4,37 bilhões em investimentos, e, nos dois anos subsequentes, mais R$ 1,5 bilhão. O Nordeste receberá R$ 11,94 bilhões (dos quais R$ 6,77 bilhões entre 2014 e 2015 e R$ 5,15 bilhões entre 2016 e 2017). No Sudeste, serão investidos R$ 16,50 bilhões no primeiro período (2014-2015); e R$ 12,14 bilhões no segundo (2016-2017). Já a Região Sul receberá R$ 3,36 bilhões na primeira etapa e R$4,25 bilhões na segunda.

Entre as medidas, há também o anúncio do Plano Nacional de Dragagem 2, que prevê alargamento e aprofundamento de canais de acesso, e a dragagem de bacias de evolução e berço. Serão leiloados blocos de portos para possibilitar ganho de escala nas licitações. “Os contratos serão de dez anos para a empresa que ganhar o bloco. Ela terá, inclusive, que deixar a profundidade sempre igual à acertada”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino.