Caiep traz a Curitiba especialistas internacionais em arbitragem

Com objetivo de promover e difundir a prática da arbitragem entre os operadores jurídicos do Estado (advogados, membros do judiciário, etc.), a Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná (CAIEP), instituição mantida pela Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), e o Internacional Center for Dispute Resolution (ICDR), órgão sediado em Nova Iorque (EUA), realizaram na última sexta-feira (30), em Curitiba, o seminário “Arbitragem Nacional e Internacional na Prática”.

O evento reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros, como o presidente do ICDR, Luis Manuel Martinez, que apresentaram aos participantes detalhes práticos da arbitragem, que consiste numa alternativa à justiça estatal para a resolução de conflitos.

Foram apresentados dois painéis. O primeiro trouxe casos concretos da arbitragem internacional, com a visão de cada um dos participantes deste processo, como a instituição arbitral, o árbitro, o advogado e o poder judiciário.

Segundo o vice-presidente da Caiep, Eduardo Talamini, muitas das arbitragens praticadas no Brasil refletem parâmetros internacionais. “Às vezes as partes são empresas brasileiras, o direito é brasileiro, mas os controladores de ambas as partes são estrangeiros”, aponta.

Um dos expositores deste painel foi o juiz federal Vicente de Paula Ataíde Júnior, que discorreu sobre a visão do judiciário. Na opinião do magistrado, a arbitragem faz parte do sistema de acesso à Justiça, uma vez que reflete a liberdade de escolher uma alternativa para a resolução de conflitos. “Por isso é importante que o poder judiciário e a arbitragem andem de mãos dadas”, afirmou.

Sobre esta relação, também a desembargadora paranaense Lélia Samardã Giacomet, da 4ª Câmara Cível, destacou a importância da aproximação entre o poder judiciário e a arbitragem. “São alternativas que caminham paralelamente. Todos temos que saber como funciona, para podermos reconhecer isso em um tribunal, como, por exemplo, a execução de um ato arbitral”, disse.

O segundo painel do evento trouxe a experiência com arbitragens de uma das mais importantes empresas paranaenses na área de infraestrutura, a CR Almeida. Os casos apresentados foram objeto de análise e discussão por diversos especialistas, a partir da exposição de Sandro Gilbert Martins, doutor em direito processual civil e advogado da empresa. “Foram discutidos casos concretos, experiências positivas e negativas vividas pela empresa”, afirmou o presidente da CAIEP, Cesar Guimarães Pereira. Segundo ele, o evento teve resultado positivo na disseminação da arbitragem. “A presença de especialistas internacionais e de membros do judiciário enriqueceu o debate. O ICDR, de Nova Iorque administra centenas de arbitragens todos os anos, muitas destas têm relação com o Brasil”, afirmou.

Segundo Pereira, uma pesquisa apresentada por um dos palestrantes demonstra que nos EUA a principal razão das empresas procurarem a arbitragem é a justiça das decisões. “A imensa maioria das decisões arbitrais são cumpridas sem a necessidade de execução do judiciário, pois as partes entendem que são decisões justas”, observa.