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06/10/2023

Boas práticas em Captação de Recursos: Nota Fiscal Paraná

Incentivos Ficais

A diversificação das fontes de recursos, são indispensáveis para atingir a missão das organizações da sociedade civil. Um dos grandes desafios dos profissionais de captação de recursos é identificar as fontes de financiamento que possam atender aos objetivos da organização para a qual atuam. Há diferentes alternativas para captar recursos para o Terceiro Setor como os editais; leis de incentivo fiscais; eventos; captação com indivíduos e a nota fiscal.

A captação de recursos por meio de nota fiscal concede para as organizações  sem fins lucrativos créditos e bilhetes para concorrer aos sorteios a partir de: Doação de cupons fiscais sem CPF realizada pelos próprios consumidores a favor da entidade e Doação automática de cupons fiscais com CPF, cuja opção pode ser realizada pelo consumidor diretamente no sistema da Nota Fiscal Paraná. Nota Paraná estão cadastradas 1.681 entidades que atuam em diversas áreas, desde sua criação, em 2015, o programa já destinou a entidades sociais cadastradas mais de R$ 342 milhões.

Por isso com o objetivo de contribuir com a perenidade das OSC; disseminar a importância da destinação para o desenvolvimento das ações de impacto social; fomentar a integração dos diversos setores da sociedade fortalecendo os vínculos em prol do desenvolvimento contribuindo para o alcance do ODS 17 e promover a educação fiscal a programação do webinar foi realizada com os parceiros Marta Gambini - Auditora Fiscal da Secretaria de Estado do Paraná que trouxe um panorama geral do Nota Fiscal Paraná.

A conselheira Gisela Fonseca, contadora e entusiasta da destinação fiscal, apresentou o Nota Londrina, um programa de estímulo aos cidadãos para que solicitem o documento Nota Fiscal de Serviços Eletrônica com CPF quando contratarem qualquer serviço sujeito ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – na cidade de Londrina, junto aos estabelecimentos regularmente credenciados. O Programa devolve parte do imposto a quem tomou o serviço e pediu a inclusão do seu CPF na NFS-e, os quais poderão obter abatimentos futuros no IPTU e/ou destinar os créditos acumulados a um Fundo Municipal de Políticas Públicas. Como benchmarking de uma Rede Local de Captação, Regieli Carminhola discorreu sobre a “Nota Fiscal Faz o Bem” de Londrina, um grupo de 13 instituições que fazem o rodízio em estabelecimentos parceiros para o recolhimento das notas fiscais sem CPF que juntas atendem um número aproximado de 7.599 pessoas entre crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social.

Janaina Mantovani explicou sobre as formas de captação com pessoas físicas e jurídicas na Rede Feminina de Combate ao Câncer Maringá, que hoje conta com 256 urnas para captação, 19 voluntários ativos no setor nota paraná; 02 funcionários, recebem doações doação via whatsapp e realizam um planejamento e controle da captação mensal e anual, representando a regional dos Campos Gerais o Instituto Pegaí com Idomar Cerutti, abordou sobre a gestão do voluntariado e como o uso das tecnologias de gestão e marketing auxiliam na efetividade do processo da organização e finalmente fechando a programação Kelyn Aires do UOPECCAN - Hospital do Câncer de Cascavel, trouxe um pouco mais sobre a aplicação dos recursos e prestação de contas.

Sendo assim o CPCE tratou do tema Nota Fiscal Paraná, por entender que essa é uma alternativa que as OSC podem incorporar em suas estratégias de captação de recurso, e as organizações podem estimular seus colaboradores para essa destinação como prática de Responsabilidade Social Corporativa contemplando o” S” do ESG , contribuindo para o alcance das metas da Agenda 2030 seguindo com sua missão de contribuir com o desenvolvimento sustentável do Paraná apoiando a formação de indivíduos comprometidos com a prática da cidadania.