Câmara Municipal de Curitiba aprova projeto que regulamenta a atuação dos food trucks

Matéria vai para sanção ou veto do prefeito Gustavo Fruet. Entidades do setor gastronômico participaram de reunião na prefeitura sobre o tema

clique para ampliarEntidades e administração municipal devem continuar com as discussões sobre os food trucks (Foto: SMCS/Prefeitura de Curitiba)

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em março, em dois turnos, o projeto de lei que regulamenta o funcionamento dos food trucks na cidade. A matéria vai para sanção ou veto do prefeito Gustavo Fruet. O texto do projeto de lei estabelece o comércio de alimentos nesta modalidade em áreas privadas e públicas (com exceção das feiras livres), somente em veículos automotores. Além disto, a liberação do alvará será expedida apenas mediante constituição de empresa em Curitiba. A prefeitura deverá regulamentar os pontos de exploração da atividade, ocupação e adequação dos food trucks, por meio de decreto.

A atividade foi alvo, em março, de uma reunião realizada na prefeitura de Curitiba, com participação da secretaria municipal de urbanismo e de entidades relacionadas com o setor gastronômico, como o caso do Sipcep. O presidente do sindicato, Vilson Felipe Borgmann, esteve no encontro. O grupo discutiu os critérios para atuação dos food trucks.

Segundo Borgmann, entre os pontos destacados no encontro estavam relacionados com os locais onde os food trucks poderão ficar parados, horários de atendimento e itens que poderão ser comercializados nesta categoria. “Uma das ideias é não ter um ponto fixo para cada food truck para ser um serviço rotativo”, salientou. “O saldo da reunião foi bastante positivo. Todos entenderam a necessidade de um espaço preestabelecido”, concluiu Borgmann. Além do Sipcep, estiveram na reunião representantes da Associação Paranaense de Food Trucks (APFT), Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) Paraná e Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação (Seha).

As informações levantadas na reunião basearam um texto do substitutivo ao projeto de lei que vai regularizar os food trucks, que foi aprovado na Câmara Municipal. O assunto ainda deve ser discutido junto com a prefeitura para a regulamentação, caso a matéria seja sancionada pelo prefeito Gustavo Fruet.

Com informações da prefeitura de Curitiba e Câmara Municipal de Curitiba