Cabeçalho
Logo Sindicouro
ICMS - 06/10/2015

Após articulação da Fiep, governo prorroga benefício fiscal

Governador Beto Richa assinou nesta quarta-feira (9) decreto que estende até 2015 os descontos no ICMS do segmento, um dos que mais gera empregos no Estado
clique para ampliar clique para ampliarO presidente da Fiep, Edson Campagnolo, fala durante solenidade de assinatura do decreto: sintonia (Foto: Mauro Frasson)

Após articulação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná e dos sindicatos empresariais do setor, o governador Beto Richa assinou nesta quarta-feira (9), em Curitiba, um decreto que prorroga até 30 de junho de 2015 a redução de 12% para 3% na alíquota do ICMS para a indústria têxtil e do vestuário paranaense. O benefício, que havia sido revogado no início do ano, é considerado fundamental para o segmento, um dos mais impactados tanto pela guerra fiscal entre os estados quanto pela concorrência com produtos importados.

O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, classificou a assinatura do decreto como um momento histórico. “O governador Beto Richa, demonstrando verdadeira sintonia com o setor industrial do Paraná, olha pela cadeia produtiva têxtil e do vestuário e possibilita que os benefícios que já estavam em vigor fossem renovados até 2015”, disse. “Isso vai dar tranquilidade ao setor, uma vez que ele sofre competição interna com outros estados, através da guerra fiscal, e também com produtos importados”, acrescentou.

Para Campagnolo, a medida, que atende a uma solicitação direta dos empresários, é uma prova da sintonia existente entre setor produtivo e poder público no Paraná. “Agradecemos ao governador Beto Richa e ao secretário Luiz Carlos Hauly (Fazenda), que numa clara demonstração de atenção com o setor produtivo do Estado estão mantendo essa parceria”, declarou. “Nós, da Federação das Indústrias, temos um alinhamento muito forte com o governador Beto Richa e toda sua equipe, e estamos trabalhando em prol do desenvolvimento do Estado do Paraná”, completou.

A união entre Estado e setor produtivo também foi destacada pelo governador Beto Richa. “O bom é que tudo isso foi construído em cima do diálogo. Juntos, somos muito mais fortes para enfrentar os grandes desafios que nos são apresentados no dia a dia. Juntos conseguimos soluções e alternativas”, afirmou. Richa disse ainda que a manutenção de um incentivo que garante competitividade ao setor do vestuário é importante para toda a economia do Estado. “É um setor que gera oportunidades de trabalho para os paranaenses e era necessário retomarmos as alíquotas cobradas anteriormente. É uma reivindicação muito forte de todo o segmento e o governo, ao atender esta necessidade, atende a todo o Estado”, declarou.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), acrescentou que a manutenção do incentivo no ICMS até 2015 dá maior segurança aos empresários. “Convivo praticamente todos os dias com este segmento e existia uma tensão muito grande em relação à continuidade ou não deste benefício”, afirmou o parlamentar, que foi um dos principais defensores da continuidade da isenção junto ao governo do Estado. “Sempre disse aos empresários que ficassem tranquilos, porque precisávamos do tempo necessário para reavaliar todos os benefícios que haviam no Estado, mas que a sensibilidade do governador ia falar mais alto”, acrescentou.

Relevância

Atualmente, o setor têxtil e de confecção é o segundo maior empregador da indústria paranaense. As 6 mil empresas do segmento geram cerca de 100 mil postos de trabalho diretos.

Para os empresários do setor, não haveria como manter a competitividade dos artigos paranaenses caso o benefício fosse revogado. “A importância da assinatura deste decreto é a manutenção da nossa competitividade”, afirmou o coordenador do Conselho Setorial da Indústria do Vestuário da Fiep, Marcos Koslovski. “A indústria do vestuário precisa de um tratamento igualitário em relação aos produtos importados e o governador Beto Richa tem se sensibilizado com nosso segmento para que isso possa acontecer”, acrescentou o empresário, que também é o presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Vestuário do Paraná (Sivepar), com sede em Londrina.

A opinião é compartilhada por Marco Franzato, proprietário do grupo Morena Rosa, uma das maiores confecções do Estado, com sede em Cianorte. “Sem esse benefício, arrisco dizer que não haveria mais confecção no Paraná”, afirmou. Segundo Franzato, a confirmação da alíquota do ICMS nesta época do ano também foi fundamental, já que as empresas estão fechando suas tabelas de preços para 2012. “Precisávamos ter essa segurança, que nos dá tranquilidade para formar nossos preços”, disse.

O empresário afirmou ainda que o incentivo fiscal será importante para a manutenção de empresas em território paranaense e a geração de novos investimentos no setor. “É o meu caso, que estou investindo na ampliação da empresa, baseado justamente neste benefício que temos no Paraná. Tinha convites de outros estados, que também tem alguns benefícios, mas não seria interessante sair do Paraná”, explicou.