Incentivos dados para construção civil terão resultado em três meses

O crescimento econômico é um dos principais fatores de avaliação para um governo. Quando a economia não vai bem os resultados nas urnas são implacáveis. Observando que o PIB nacional cresceu bem menos do que o previsto, o ministro da Fazenda Guido Mantega se apressou em anunciar medidas que beneficiam o setor de construção civil, um dos que mais emprega no País. A intenção é aquecer a economia brasileira em 2013, ano pré-eleitoral e manter o índice em 2014, quando acontecem as eleições presidenciais e dos governos estaduais. 

Segundo os economistas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) a projeção para o desempenho do PIB este ano é de crescimento de apenas 1%. Especificamente para o setor da construção civil as perspectivas, anteriores ao anúncio de Mantega também não eram boas. O PIB do segmento deve aumentar entre 3,5 e 4% em 2012, mesma previsão para 2013, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de São Paulo (SindusCon-SP). No início do ano, a entidade calculava um crescimento maior de 5,2% para 2012, mas ao longo do ano o índice foi caindo.

Com esses dados em mãos, a equipe econômica do governo federal resolveu agir. O pacote de medidas de estímulo à indústria da construção civil atua em três frentes: desoneração da folha de pagamentos, redução de tributos e acesso a capital de giro durante o período de construção das habitações.

Segundo o ministro da Fazenda, os efeitos devem começar a ser sentidos em até três meses, ou seja, ainda no primeiro trimestre de 2013. As empresas vão deixar de pagar 20% de INSS e passarão a pagar 2% sobre o faturamento. Haverá também redução do Regime Especial de Tributação (RET) de 6% para 4% sobre o faturamento. Foi ampliado ainda o limite do “RET Social”, para habitações sociais, que passarão a pagar alíquota de 1% sobre o faturamento.

Fechando o pacote de incentivos foi criada uma linha de capital de giro da Caixa Econômica Federal para o período da construção de empreendimentos. A nova linha, com recursos totais de R$ 2 bilhões para empréstimos, é voltada para micro, pequenas e médias empresas, com faturamento anual de até R$ 50 milhões.

Política – A construção civil emprega 3,414 milhões de trabalhadores com carteira assinada e é o setor responsável pelas obras de infraestrutura do País. “Por isso o estímulo a essa atividade aumenta o consumo e aquece a economia com um todo”, avalia Evânio Felippe, analista de Fomento e Desenvolvimento da Fiep. Para ele, o governo investe em ações que melhorem o desempenho da economia para o próximo ano. “É um ano pré-eleitoral e a economia tem peso nas eleições, não é interessante para o governo crescer 1%, por exemplo, em 2014”, pondera. Por isso é importante que a retomada de crescimento mais acelerado se inicie logo em 2013.