Madeireiros de Mato Grosso voltaram a cobrar, em Sinop, maior atenção da Secretaria de Fazenda (Sefaz), nas
questões tributárias impostas pelo Estado para o setor de base florestal. Durante reunião da diretoria
da Federação das Indústrias (Fiemt), composta por membros do Sindicato das Indústrias Madeireiras,
os empresários reiteraram o pedido para que o governo estadual reveja a situação da cadeia produtiva
e, desta forma, contribua para o crescimento.
Uma das principais reivindicações, explica o presidente do Sindusmad José Eduardo Pinto, é a Taxa
de Serviços Estaduais (TSE), cobrada na emissão, fornecimento ou processamento de documentos de arrecadação
(DAR) para recolhimento de vários tributos estaduais. O sindicato entrou com mandado de segurança coletiva contra
a cobrança ainda em 2005, argumentando sua ilegalidade e recebeu parecer favorável da Justiça. Desde
então, empresários que procuram as agências fazendárias para retirarem guias não recolhem
taxas, entretanto, outros que realizam o procedimento via internet precisam arcar com as despesas. Ou seja, mudanças
para o sistema online não foram concretizados. “Conseguimos que ela não fosse mais cobrada. Uma liminar
que obriga a secretaria a promover esta alteração. O setor tem esta preocupação”, declarou.
A cobrança do ICMS garantido sobre produtos que entram no Estado também foi alvo de reclamações.
“Hoje, por exemplo, uma fábrica de compensado não paga o imposto quando irá exportar, mas ela é
obrigada a recolher quando o produto entra em Mato Grosso. É um absurdo”, reiterou, em entrevista ao Só
Notícias.
Industriais argumentam que o acúmulo tributário inibe o desenvolvimento do setor, reduzindo sua competitividade.
A reunião ocorreu paralelamente ao Promadeira, realizado em Sinop, entre quarta-feira e sábado. José
Eduardo argumenta ainda que o governo e empresários precisam discutir a situação, mas reitera que não
têm recebido propostas positivas quanto a este aspecto. "Infelizmente, não tem oferecido nada de positivo.
Cada vez que o setor reage um pouco há aumento de impostos", acrescentou.
Em tom de crítica, o vice-presidente da Fiemt, Carlos Avone, diz que a Sefaz precisa rever algumas posturas. "Arrecadação
tem crescido. Entretanto, essa vontade está passando por cima de coisas perigosas para o Estado, como parando caminhões
em barreiras, multas que o empresário não consegue retirá-las. Você fica dia com a mercadoria e
não consegue trazê-la. Isso mostra um desrespeito com empresariado de modo em geral", disparou.
A Fiemt argumenta que, mesmo havendo programas destinados a concessão de incentivos fiscais às indústrias,
como o Prodeic, o setor ainda precisa conviver com a demasiada burocracia. "Estamos preocupados com o crescimento da
carga tributária no país e em nosso Estado. Isso tem trazido muitos problemas para o setor. Continuaremos, com
educação sempre, chamando o secretário (Éder Moraes) para tratar o assunto. Não poderemos
ficar mais calado aguardando uma posição tão violenta contra o setor produtivo", falou, acrescentando
ainda que a "Sefaz tem que entender que o empresário tem que ser tratado como um parceiro. A Fiemt fala em nome
daqueles corretos, que estão indignados".
Fonte: REMADE
Envie para um amigo