Ministra do Meio Ambiente discute na Fiep propostas para o Código Florestal

Construir uma legislação ambiental “de baixo para cima”, ouvindo primeiramente aqueles que serão diretamente impactados por ela. Este foi o compromisso que a ministra do Meio Ambiente, Izsabella Teixeira, assumiu nesta sexta-feira (1º) durante encontro com empresários promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Na ocasião, a ministra ouviu dos  industriais do setor florestal sugestões para a formatação do Novo Código Florestal Brasileiro, que atualmente está sendo discutido no Congresso Nacional.

Segundo ela, estas discussões devem ganhar um contorno mais pragmático. “A Amazônia não é o Paraná e o Paraná não é o Mato Grosso.”, afirmou, referindo-se às particularidades de cada região e ao perigo de estabelecer regras generalistas que engessem a produtividade agrícola. “A agricultura brasileira é chave, não só para o Brasil, como para o planeta.”, adverte Teixeira.

A posição da ministra encontrou ressonância no evento promovido pela Fiep, cujo objetivo principal foi apresentar dados e situações que retratam as particularidades econômicas de um Estado que tem grande peso na agricultura nacional e uma indústria de base florestal que envolve 6,2 mil empresas, que geram cerca de 100 mil empregos diretos e somam, em exportações, US$ 1,183 bilhão.

Sobre este setor a ministra adiantou que a discussão sobre o Código Florestal foi modelada com foco na agricultura e não levou em conta a silvicultura. Ela acredita que este debate não deve entrar no escopo do novo código, mas este setor poderá ser regulado posteriormente através de legislação específica.

Segundo o presidente da Fiep, Rodrigo da Rocha Loures, hoje o setor industrial paranaense tem todas as condições para produzir com respeito ao meio ambiente. Desta forma tem grandes expectativas para que as discussões que norteiam o Código Florestal sejam conduzidas de maneira técnica e não ideológica. “Nós, industriais do Paraná, nos estruturamos para fornecer elementos para que esta matéria seja tratada de uma forma desapaixonada e racional, pensando acima de tudo no desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Necessidade de atualização – O Código Florestal foi criado em 1965 e desde então sofreu alterações pontuais que o transformaram em um emaranhado de 16 mil dispositivos que transformam a atividade agrícola em um pântano de insegurança jurídica. Em país essencialmente agrícola como o Brasil, onde o agronegócio responde por fatia expressiva do Produto Interno Bruto (PIB), este condição torna-se uma ameaça ao desenvolvimento econômico.

No que se refere à realidade paranaense, a Fiep vem trabalhando para estabelecer um diálogo técnico com os setores do governo federal responsáveis pela formatação do novo Código Florestal. Nas últimas semanas, o presidente da Fiep reuniu-se por duas vezes com a ministra. A primeira reunião ocorreu em um encontro que envolveu, além do Meio Ambiente, os ministérios da Agricultura e Reforma Agrária. Alguns dias depois, ele levou à ministra Izabella Teixeira a posição do empresariado paranaense sobre esta questão. Na última semana, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures,  levou estas propostas ao deputado federal Aldo Rebelo, relator do projeto do novo Código Florestal.