Diretriz: Melhoria da política de comércio internacional

Revisar agenda de livre comércio do Mercosul

O Mercado Comum do Sul (Mercosul), criado em 26 de março de 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção, é composto pelos países: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. O principal objetivo do bloco é a integração dos Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes.

Segundo dados da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), que reúne estatísticas sobre a região, no final de 2014, o Mercosul tinha cerca de 290 milhões de habitantes, o correspondente a 4% da população mundial, e seu PIB alcançou US$3,2 trilhões.

Historicamente, os países do Mercosul representaram, em conjunto, um dos principais parceiros comerciais do Brasil. Porém, nos últimos anos, o Brasil vem perdendo mercado nesses países, principalmente para China, EUA, União Europeia e México, o que traz à tona a necessidade de fortalecer o bloco e o comércio com tais parceiros.

Nesse sentido, o Brasil, uma das principais economias do bloco econômico, vem expondo em sua política externa os interesses em fortalecer o Mercosul, além de buscar parcerias em todos os continentes, principalmente com parceiros tradicionais na Europa, na Ásia e nos Estados Unidos.

A forte atuação regional, principalmente de países como Argentina e Brasil para retomar as negociações internacionais do principal acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, coloca essa necessidade em destaque. O acordo propõe o Livre Comércio (TLC) entre os dois blocos com preferências tarifárias, regras de origem, medidas sanitárias e fitossanitárias, propriedade intelectual, compras governamentais e investimentos estrangeiros. Vale destacar que o Mercosul representa o 6º principal parceiro comercial da União Europeia, ocupando a posição de parceiro importante.

Recentemente, em maio de 2016, ambos os blocos participaram de uma reunião para apresentar propostas de trocas de ofertas de acesso ao mercado, especificando as formas para aumentar a abertura comercial mútua de bens e serviços, incluindo compras governamentais, por meio de uma lista de produtos e serviços que cada parte está disposta a desonerar. Os negociadores chefes da UE e Mercosul farão uma reunião nos próximos meses, para preparar um calendário de negociações para o segundo semestre do ano.

Desse modo, o avanço das negociações internacionais são essenciais para o mundo globalizado em que estamos e manter um bom relacionamento comercial com os demais países ou blocos de países, participando efetivamente das negociações de acordos comerciais, representa acesso preferencial de mercadorias, aumento da competitividade e conquista de novos mercados.