O Conselho Temático de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) promoveu, nesta terça-feira (29), uma reunião com prefeitos e representantes das prefeituras que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec). No encontro, foram abordadas principalmente questões relacionadas às adequações necessárias nas legislações municipais para a implantação da infraestrutura da tecnologia 5G pelas operadoras. Também foram tratadas questões como os impactos causados por roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações, além de medidas para ampliar a conectividade em áreas rurais.

“Existem várias ações que precisam ser adotadas em conjunto com os municípios para melhorar a conectividade rural e para adequar a legislação para modernizar a infraestrutura de telecomunicações nas cidades”, explicou o coordenador do Conselho, Pedro Américo de Abreu Junior. Ele ressaltou que muitas legislações municipais são antigas e, por isso, não levam em consideração as evoluções nos equipamentos de telecomunicações, especialmente com a chegada da tecnologia 5G. “O objetivo deste primeiro encontro era dar luz e mostrar que esses problemas existem. Agora colocamos a sugestão de criar um grupo de trabalho com a Assomec para discutir isso em mais profundidade com os municípios”, completou.

Para o presidente da Assomec, Bihl Zanetti, que é prefeito de Campina Grande do Sul, o tema é de grande relevância para os 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba. “É de extrema importância para que a gente possa avançar em nossas cidades com as legislações e regulamentações, trabalhando em conjunto para dar agilidade a isso”, disse Zanetti, acrescentando que a instalação de uma rede adequada de telecomunicações é importante para incentivar diferentes atividades econômicas, tanto nas cidades quando nas áreas rurais da região. “Nossa área rural não é tão numerosa em termos de habitantes, mas é muito importante por sua atividade econômica”, afirmou.

Também presente na reunião, o diretor-superintendente do Sebrae/PR, Vitor Roberto Tioqueta, destacou a importância de reunir os setores público e privado para discutir medidas que possam contribuir com a melhoria da infraestrutura de telecomunicações dos municípios. “Uma internet e uma estrutura de telecomunicações eficientes fazem parte do desenvolvimento da região, e a gente sabe que para isso precisa de legislação. Por isso esta reunião é tão importante”, disse Tioqueta, que atualmente também preside o Programa de Desenvolvimento Produtivo Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (Pró-Metropole).

Palestras técnicas
A reunião desta terça teve palestras técnicas que apresentaram aos prefeitos da Assomec algumas características e demandas do setor de telecomunicações. Nello Morlotti, gerente da Fibracem, falou sobre o 5G e as inovações trazidas pelo edital que regulamenta a implantação dessa tecnologia no país, ressaltando que os municípios precisam adequar suas legislações para facilitar a ampliação desse serviço.

Os detalhes técnicos da nova legislação relativa à infraestrutura para telefonia móvel foram apresentados por Katia Garbin, relações institucionais do projeto Conecte 5G da Conexis Brasil Digital, associação nacional que representa as operadoras e empresas do setor. “O 5G precisa de dez vezes mais antenas, mas como trabalha em frequência mais baixa, não precisa de antenas altas. O município hoje não precisa mais legislar sobre infraestrutura de telecomunicações, mas sobre infraestrutura de suporte, referente aos espaços onde a operadora vai pendurar seu equipamento, o que ficou muito mais simples”, disse.

Segundo Katia, atualmente somente 15 municípios do Paraná estão com legislações atualizadas nessa área, mas nem sempre elas são aderentes às necessidades das operadoras para a prestação dos serviços. Para orientar as prefeituras, o projeto da Conexis mantém um portal que concentra informações sobre o 5G, a legislação e o que os municípios podem fazer para estar mais conectados com essa nova tecnologia. “O investimento para o 5G já está com as operadoras, o que elas precisam é de segurança jurídica para executá-lo”, afirmou.

Outro assunto debatido foram os furtos de cabos e equipamentos nos serviços de telecomunicações. Aluizio Weber Filho, coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil Digital, afirmou que levantamentos realizados pela associação mostram o Paraná como um dos estados com maior número de ocorrências desse tipo no país. “E hoje, quando a gente fala de furtos e roubos, estamos falando muito mais de impacto na vida dos cidadãos do que nas finanças das operadoras. Se há um furto de 1 metro de cabo, há um prejuízo muito pequeno para a operadora, mas a interrupção do serviço afeta milhares de pessoas e empresas, inclusive serviços de utilidade pública”, declarou. Em sua opinião, é necessária uma mobilização entre inúmeros agentes, incluindo as prefeituras, com a colaboração de todos para minimizar esses impactos.

Por fim, foram apontados caminhos para se ampliar a conectividade rural, outro tema que está entre as demandas prioritárias do Conselho da Fiep. O assunto foi abordado por Helio Bampi, proprietário da Radiante Engenharia de Telecomunicações, e por Herlon Goelzer de Almeida, coordenador de Energias Renováveis e Conectividade Rural do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR), órgão ligado ao governo do Estado. Eles apresentaram soluções tecnológicas para ampliar coberturas rurais e mecanismos que estão sendo estudados para financiar projetos que possam ser implantados pelos municípios com esse objetivo.

“O problema não é tecnológico, há alternativas, mas não temos expectativa que se resolva em ambiente privado. Então, não temos expectativa de solução a curto prazo no meio rural se não houver política pública municipal, estadual ou federal”, afirmou Almeida. Segundo ele, uma das alternativas que se tem buscado é que proprietários rurais possam incluir custos com instalação de infraestrutura de telecomunicações em financiamentos por meio de crédito rural. “Tudo o que é colocado no crédito rural funciona. Hoje temos, por exemplo, 24 mil operações de energias renováveis no Paraná financiadas pelo crédito rural. Precisamos que o governo federal altere o crédito rural para colocar também a possibilidade de financiar conectividade”, disse.