Infraestrutura

Fiep classifica como positivo primeiro leilão do novo modelo de pedágios

Entidade considera que desconto adicional ofertado pelo consórcio vencedor atende aos anseios do setor produtivo por tarifas justas

30/08/2023

A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) classificou como positivo o resultado do leilão do primeiro lote do novo modelo de concessões de rodovias do Estado, realizado nesta sexta-feira (25), na Bolsa de Valores, em São Paulo. Para a entidade, o desconto adicional de 18,25% sobre a tarifa básica, ofertado pelo consórcio vencedor da concorrência, atende aos anseios do setor produtivo por tarifas justas.

A Fiep ressalta ainda, que os novos contratos, construídos com ampla participação da sociedade civil organizada, em conjunto com os governos estadual e federal, apresenta garantias para a realização das obras demandadas para aprimorar a infraestrutura logística do Paraná.

“A realização do leilão do primeiro lote é a consolidação de um longo processo de construção coletiva desse novo modelo de pedágios, que teve participação ativa da Fiep”, afirma o presidente da entidade, Carlos Valter Martins Pedro. “Sempre com foco no setor industrial e nos usuários das rodovias, a Fiep defendeu incansavelmente que esse modelo atendesse a três premissas básicas: tarifas justas, garantia de realização das obras e ampla transparência nas licitações e execução dos contratos. Entendemos que todos esses quesitos foram atendidos e a consolidação do primeiro leilão, com descontos expressivos na tarifa, comprovam a viabilidade deste novo modelo”, completa.

Gerente executivo de Assuntos Estratégicos da Fiep, João Arthur Mohr acrescenta que as novas concessões corrigem o grande desequilíbrio que marcou o modelo anterior de pedágios do Anel de Integração do Paraná, que favoreceu as concessionárias em detrimento dos usuários das rodovias. “O novo modelo tem uma visão equilibrada, que traz a segurança jurídica para o concessionário, mas que traz também para o usuário toda a garantia de que ele vai ter as obras entregues no cronograma previsto”, diz. “Existem diversas formas de incentivar a concessionária a terminar essas obras até antes do prazo, como também, caso ela não cumpra o cronograma, de penalizá-la, seja com reduções de tarifa, seja até com a rescisão do contrato em casos extremos”, explica.

Segundo Carlos Valter, as reduções das tarifas em relação ao modelo anterior e o volume previsto de obras trarão mais eficiência e menores custos logísticos ao setor produtivo, ampliando ainda mais a competitividade da indústria paranaense. Para isso, é fundamental que os contratos sejam plenamente cumpridos. “A Fiep seguirá vigilante, acompanhando de perto a execução dos contratos e das obras, sempre defendendo os interesses do setor industrial do Paraná”, finaliza o presidente.

Lote 1
O grupo Pátria (Infraestrutura Brasil Holding XXI SA) arrematou o Lote 1 do novo pacote de concessões das rodovias do Paraná com desconto de 18,25% na tarifa por quilômetro rodado do leilão, de R$ 0,10673, chegando a R$ 0,08725 na pista simples. De acordo com o governo do Estado, isso representa um valor 65% menor do que a tarifa por quilômetro rodado que seria cobrada se o Anel de Integração ainda existisse (R$ 0,2543) ou 54% menor do que a última tarifa por quilômetro rodado cobrada (R$ 0,1919).

A nova empresa arrematou 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais do Paraná e deverá investir pelo menos R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.

Segundo o edital, 344 quilômetros serão duplicados e 210 quilômetros receberão faixas adicionais (terceiras faixas). Também estão previstos 44 quilômetros de novos acostamentos, 31 quilômetros de novas vias marginais, 27 quilômetros de ciclovias e 86 viadutos, trincheiras e passarelas.

A concessionária contratada também deverá arcar com aproximadamente R$ 5,2 bilhões em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem, somando R$ 13 bilhões de investimento no total. O contrato será de 30 anos. Segundo estimativas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), esse edital deve gerar 81,7 mil empregos.