Telecomunicações

Conselho de Telecomunicações realiza primeira reunião do ano

Grupo discutiu estratégias de articulação com o Executivo e Legislativo

14/03/2023

O Conselho Temático de Telecomunicações das Fiep realizou, em fevereiro, sua primeira reunião em 2023. O grupo debateu estratégias para a retomada de articulações com o governo do Estado, que está no início do segundo mandato da atual gestão, para prosseguir com as ações do programa Descomplica Telecom.

Criado em 2020, o Descomplica Telecom reúne representantes da administração estadual, setor produtivo e empresas privadas de telecomunicações para debater caminhos para aprimorar o setor no Paraná. para isso, atua em três frentes principais: conectividade rural, segurança e legislação.

Desde seu início, o comitê conta com participação ativa do Conselho de Telecomunicações da Fiep, que coordena os grupos de trabalho voltados para o aprimoramento da legislação da área e para a melhoria da conectividade rural. O início de um novo mandato no governo gerou mudanças nos comandos de secretarias e órgãos envolvidos no projeto, por isso a necessidade de articulação para retomar suas ações.

Ainda na reunião de fevereiro, o Conselho discutiu temas que, com apoio da Fiep e de entidades nacionais, podem ser trabalhados em esfera federal para melhorar o ambiente operacional do setor. Entre eles, a necessidade de criação de marco legal específico sobre furto e roubo de equipamentos de telecomunicações, além de uma legislação que deixe claro que estações de pequeno porte não se configuram como obras construção civil, o que facilitaria a instalação desses equipamentos e eliminaria a necessidade de legislações municipais sobre o assunto.