Edital disponível para APLs até o final de outubro

Código 2400020100020 - Arranjos Produtivos Locais - Convênios

Objeto

Apoiar projetos de desenvolvimento de tecnologias para setores produtivos determinados; financiar a aquisição de equipamentos necessários à disponibilização de tecnologia.

Apoio a projetos de aquisição de equipamentos necessários e de desenvolvimento de tecnologias para contribuir para o desenvolvimento regional, com ênfase em inclusão social e redução de disparidades regionais.

Apoio a projetos de aquisição de equipamentos necessários e de desenvolvimento de tecnologias para fortalecer a competitividade dos APLs, com vistas a promoção de desenvolvimento econômico e social sustentável.

Apoio a projetos de aquisição de equipamentos necessários e de desenvolvimento de tecnologias para contribuir para o fortalecimento do mercado de consumo interno e para inserção competitiva no mercado global, objetivando a superação de vulnerabilidade externa. Apoio a projetos de aquisição de equipamentos necessários e de desenvolvimento de tecnologias para fortalecer a capacitação para a inovação, buscando a redução de desigualdades sociais e econômicas.

Apoio a projetos de aquisição de equipamentos necessários e de desenvolvimento de tecnologias para fortalecer os Sistemas Locais e Regionais de Inovação, consolidando-os como fator de suporte à competitividade dinâmica de grupos produtivos e economias regionais.

DESCRIÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8977: Apoiar a promoção do desenvolvimento local, por meio da execução de ações que estabeleçam e potencializem processos de aprendizado e inovação em arranjos produtivos locais selecionados, em todo o território nacional, bem como fomentar, em escala regional, parcerias entre institutos de P&D, universidades e setores produtivos, contribuindo para solução de problemas sociais e para o desenvolvimento sustentado.

COMPLEMENTANDO a descrição acima, Os arranjos produtivos locais, uma forma particular de economia de aglomeração, são caracterizados pela existência de um setor motriz e de sua respectiva cadeia produtiva, envolvendo, ainda, outros atores sociais e políticos, como órgãos de apoio, financiamento, representação e aqueles relacionados à geração e difusão de conhecimentos e inovações. Nessas circunstâncias, é possível a definição de ações de interesse comum, de maior abrangência.

Atuar na perspectiva de arranjos produtivos locais significa, ademais, considerar a dimensão espacial e territorial da produção e o contexto social e político onde esta se localiza, possibilitando uma ação mais efetiva do governo, ao possibilitar o diálogo entre os diversos atores direta e indiretamente envolvidos na produção. Os arranjos produtivos locais, objeto das ações ora em pauta, são aglomerações geográficas conjuntas de micro e pequenas empresas e instituições que interagem para a produção de bens e serviços.

AS DIRETRIZES DESSA AÇÃO SÃO

. Criar um ambiente favorável à inovação pelo apoio a diferentes atores, visando o desenvolvimento e uso de novos conhecimentos.

. Incentivar o comprometimento dos produtores, empresas e instituições de pesquisa para com a inovação e a sua difusão.

. Estimular a cooperação entre centros de pesquisa, instituições de ensino superior e empresas, por meio de redes de inovação e a maior participação de recursos privados para o financiamento de atividades de C&T.

. Promover a profissionalização das atividades necessárias à gestão da inovação, priorizando a melhoria da capacitação para a produção e a comercialização de produtos e processos, negociação de contratos e sua justa repartição de benefícios.

. Articular parcerias com instituições, públicas ou privadas, que mantenham programas de apoio aos arranjos produtivos locais, buscando a complementaridade de programas afins, a otimização da utilização dos instrumentos disponíveis e a agilização na execução dos projetos cooperativos.

. Promover parcerias negociadas com micro e pequenas empresas, associações e cooperativas de produtores, visando ampliar a incorporação de conhecimentos em processos e produtos.

. Preservar o caráter estratégico da gestão dos recursos, através de acompanhamento e avaliação, inclusive quanto à adequação dos instrumentos e mecanismos de apoio ao desenvolvimento dos arranjos produtivos.

. Promover ações de apoio prioritário aos APLs que considerem a sustentabilidade ambiental e que promovam a inclusão social e resultem na redução das desigualdades regionais.

Período de recebimento de Proposta Voluntária do programa

Data Início Recebimento de Propostas 08/02/2010

Data Fim Recebimento de Propostas 31/10/2010

Para maiores informações, consultar o seguinte link: https://www.convenios.gov.br/portal/acessoLivre.html

Ou baixe o conjunto de arquivos do Edital aqui.