Camex zera imposto de importação do algodão

Para manter a competitividade da indústria têxtil nacional diante da quebra da safra brasileira de algodão, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação para uma cota de até 250 mil toneladas do produto, entre outubro deste ano e maio de 2011. A tarifa atual é de 10%.

"A quebra da safra e o aumento da produção na indústria trouxeram o risco de abastecimento e, por isso, foi tomada a decisão", afirmou o secretário-executivo substituto da Camex, André Alvim. Segundo ele, a decisão ocorreu por meio de um acordo com todo o setor.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura apresentados à Camex, a área cultivada de algodão no País caiu de 1,077 milhão de hectares em 2009 para 846 mil hectares este ano. O recuo de 21,78% equivale a uma redução de cerca de 1 milhão de toneladas do produto em relação à safra anterior. Com isso, o preço da arroba de algodão passou de R$ 44,60 em janeiro para um pico de R$ 53,00 em julho. "Se a cota for insuficiente, poderá ser aumentada, mas acreditamos que o limite de 250 mil toneladas tenha uma margem de segurança suficiente para o abastecimento até maio", afirmou Alvim.

Autopeças

A Camex também aprovou uma lista com 116 autopeças sem produção nacional que terão alíquota de importação reduzida para 2%. A medida terá vigência enquanto durar o regime automotivo comum entre Brasil e Argentina.

Como o governo brasileiro está extinguindo o redutor da tarifa de importação de autopeças, as montadoras solicitaram um regime diferenciado para as partes não produzidas localmente. O redutor das alíquotas para qualquer autopeça importada era de 40% até o fim de agosto, ficará em 30% até o fim de novembro e será de 20% até o fim de abril de 2011. Após esse período, voltarão a ser cobradas as alíquotas cheias, que variam de 14% a 18%.

Segundo Alvim, as empresas que optarem por adquirir peças da lista com alíquota reduzida a 2% não poderão mais utilizar o redutor até a sua eliminação. Além disso, se essas peças passarem a ser produzidas no Brasil, voltarão à tributação normal. "Como é uma lista complexa, há possibilidade de revisão se for necessário no futuro. Se houver início da produção de determinada peça no País, ela será excluída da lista", completou Alvim.

Fonte: Agência Estado, 15-09-2010