UE tem interesse em se aproximar do Brasil

Brasil

O Brasil representa um 'mercado extraordinário' para o desenvolvimento da banda larga e de todos os serviços que vêm junto. Por isso, operadores europeus aguardam uma regulamentação favorável a investimentos privados, a exemplo do que ocorre na Europa, para avançar seus planos nesse segmento no país.

É o que mostra um relatório comparando 'abordagem consideravelmente diferente' em termos de regulação, financiamento e implantação das políticas de banda larga no Brasil e na União Europeia. O documento, ao qual o Valor teve acesso, será divulgado amanhã, durante seminário sobre o Diálogo Europa-Brasil, Sociedade da Informação e Mídia, que ocorrerá no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

O evento da UEBrasil, entidade que procura aproximar os dois parceiros, terá participação de 150 associações de telecomunicação, operadores e fabricantes, incluindo Telefônica, Telecom Italia, Portugal Telecom, SFR-Vivendi, Oi, TIM, Ericsson, Nokia, ETNO (European Telecommunications Network Operators' Association) e representantes de governos. Será transmitido pela internet, depois de pedidos da Europa inteira e do Brasil para poderem acompanhar o evento à distância, segundo a entidade.

O relatório da consultoria Cullen International, de Bruxelas, mostra que os europeus são cada vez mais atraídos pelo Brasil diante da crescente demanda por serviços de comunicações eletrônicas no país, no rastro do maior poder de compra da população. O setor de telecomunicação representou 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 no Brasil, comparado a 2,8% na União Europeia.

Entre 1999 e 2008, o setor no Brasil atraiu investimentos de R$ 159,2 bilhões para redes fixa (54,4%) e móvel (45,6%), conforme o estudo. E ilustra o ritmo diferente entre os dois parceiros e o potencial dos europeus de elevarem mais os negócios no Brasil do que na UE.

Em junho, o Brasil tinha 185 milhões de usuários de celulares, numa alta de 16% em relação a mesmo mês do ano passado. Os assinantes de TV paga já somam 8,6 milhões. E mais de 12 milhões de pessoas são assinantes de banda larga, que está entre os componentes de expansão mais rápida no mercado de telecomunicação, mesmo com a penetração dessa tecnologia em apenas 6,3% da população, ante 24,8% na Europa.

Já na velho continente, a area de telecomunicação teve crescimento zero em 2009, por causa da crise financeira e econômica global. E o mercado está saturado para serviços de telefonia fixa e celular. O faturamento cresce nos novos serviços, como banda larga fixa e móvel, e tripla oferta (telefone, banda larga e TV). Mas ainda não compensa o declínio dos serviços tradicionais.

No Brasil, apenas 1% das conexões de banda larga são acima de 8 megabits por segundo (Mbps), comparado à média da UE, onde 23% das conexões são acima de 10 Mbps. Quanto mais Mbps, mais rápida a internet. A UE quer garantir banda larga com velocidade acima de 20 Mbps a todos os europeus até 2020, e 50% de todas as residências com conexões acima de 100 Mbps.

Para isso, serão necessários enormes investimentos: € 80 bilhões para a cobertura de 30 Mbps, aumentando para € 263 bilhões no caso de 100 Mbps. A UE definiu plano para reduzir o custo dos operadores.

Nesse contexto, a diferença das políticas de banda larga é considerável entre o Brasil e a UE, conforme o estudo. Na Europa, o desenvolvimento desse serviço, que pode estimular o crescimento econômico, a inovação e a produtividade, serão liderados pelo setor privado. O financiamento público será exceção, e não a regra. Os fundos públicos serão canalizados para areas rurais remotas, onde os operadores não têm incentivos suficientes para fornecer serviço mais veloz de internet. As regras da UE proíbem ajuda estatal, por distorcer a concorrência e o funcionamento do mercado interno europeu.

No caso do Brasil, Cullen chama atenção para a reativação da Telebrás e uso de fundos públicos na expansão de banda larga. Os recursos públicos são estimados até agora em R$ 13,2 bilhões : R$ 5 bilhões para pesquisa, desenvolvimento e recapitalização da Telebrás, outros R$ 7,5 bilhões em facilidade de créditos pelo Bndes e R$ 780 milhões em incentivo tributário para os operadores.

A indagação é sobre o envolvimento e o papel da estatal Telebrás. O serviço de banda larga atualmente é oferecido pelos operadores com sua própria infraestrutura. Estrangeiros querem saber se, no caso da companhia fazer a infraestrutura, quais serão as condições de acesso à rede da estatal, se a companhia vai favorecer um privado e outro não, como ficará a neutralidade na rede.

O Brasil e a UE seguiram diferentes abordagens para privatização e liberalização. Operadores exemplificam que um dos grandes problemas na área de regulação é o limite para oferecer serviços integrados (telefonia, banda larga e TV). Na Europa, existe uma abordagem específica para a concorrência, com imposição de 'obrigações assimétricas' sobre o operador dominante.

'Todos os operadores estão interessados no Brasil, até porque o país está relativamente atrasado em termos de penetração de banda larga', diz Alfredo Valladão, presidente do conselho consultivo da EUBrasil. 'Mas existem essas indagações, inclusive porque tem essa situação de operadores e empresas querendo controlar a web. O grande medo é que a web acabe se fragmentando, com alguns Estados tentando controla-la'.

Para Valladão, o foco no Brasil reflete a mobilização em torno do seminário. O evento deve examinar também eventuais problemas de investidores brasileiros na Europa. 'Há problemas na entrada na Europa. A Globo teve muita dificuldade de entrar aqui', afirma Valladão.

Fonte: Valor Econômico, 22-09-2010