Fique por dentro das últimas notícias!
Quer receber, em primeira mão, as matérias do Sistema Fiep? Inscreva-se agora mesmo na nossa newsletter exclusiva!
Veja os atos normativos publicados na semana que impactam a indústria
Esta edição do
Resumo do Diário Oficial apresenta as principais publicações de interesse da indústria paranaense,
contendo todos os atos e normas estaduais e federais que impactam os diversos setores industriais, como leis, portarias, decretos e demais
atos normativos, publicados entre os dias 06 e
10 de junho estão disponíveis neste informativo.
Basta clicar nos links de cada conteúdo do arquivo para ter acesso à versão completa.
Nesta semana, destacamos:
FEDERAL
Portaria MTP nº 1.486/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência. Altera
a Portaria nº 671/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista,
à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações
de trabalho.
ESTADUAL
Decreto nº 11.300/2022, do Poder Executivo. Institui o Programa Estadual de Educação
Ambiental do Estado do Paraná e dá outras providências.
Boa
leitura!