Fique por dentro das últimas notícias!
Quer receber, em primeira mão, as matérias do Sistema Fiep? Inscreva-se agora mesmo na nossa newsletter exclusiva!
Leia as principais normas publicadas no Diário Oficial da União e do Estado do Paraná
Esta edição do
Resumo do Diário Oficial apresenta as principais publicações de interesse da indústria paranaense,
contendo todos os atos e normas estaduais e federais que impactam os diversos setores industriais, como leis, portarias, decretos e demais
atos normativos, publicados entre os dias 02 e
06 de maio estão disponíveis neste informativo.
Basta clicar nos links de cada conteúdo do arquivo para ter acesso à versão completa.
Nesta semana, destacamos:
FERDERAL
Medida Provisória
nº 1.116/2022, do Poder Executivo. Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens.
ESTADUAL
Decreto
nº 10.899, do Poder Executivo. Introduz alterações no Decreto nº 9.810, de 14 de dezembro
de 2021, que regulamenta a cobrança do depósito realizado a título de contrapartida de incentivo ou benefício
fiscal, destinado ao Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná - FUNREP, de
que trata a Lei Complementar nº 231, de 17 de dezembro de 2020.
Lei nº 21.023/2022, do Poder Executivo. Dispõe sobre a utilização de
Areia Descartada de Fundição.
Boa leitura!