Fique por dentro das últimas notícias!
Quer receber, em primeira mão, as matérias do Sistema Fiep? Inscreva-se agora mesmo na nossa newsletter exclusiva!
Confira as principais novidades do Diário Oficial da União e do Estado do Paraná
Esta edição do
Resumo do Diário Oficial apresenta as principais publicações de interesse da indústria paranaense,
contendo todos os atos e normas estaduais e federais que impactam os diversos setores industriais, como leis, portarias, decretos
e demais atos normativos, publicados entre os dias 22
e 26 de novembro estão disponíveis neste informativo.
Basta clicar nos links de cada conteúdo do arquivo para ter acesso à versão completa.
Nesta semana, destacamos:
FEDERAL
Decreto nº 10.867, de 24 de novembro de 2021, do Poder Executivo. Altera o Decreto nº 8.063,
de 1º de agosto de 2013, que cria a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração
de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA.
ESTADUAL
Decreto nº 9.518, do Poder Executivo. Institui o Programa Estadual de Desenvolvimento Produtivo Regional
Integrado, denominado Paraná Produtivo.
Boa leitura!