Relações Governamentais

25 de setembro de 2020

Saiba quais foram os principais atos normativos da última semana

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Esta edição do Resumo do Diário Oficial apresenta conteúdos relacionados ao combate à Covid-19, economia, infraestrutura, meio ambiente, entre outros temas que interessam ao setor industrial.

A seleção de todos os atos e normas estaduais e federais que impactam as indústrias, como leis, portarias, decretos e demais atos normativos, publicados entre os dias 21 e 25 de setembro estão disponíveis neste informativo. Basta clicar nos links de cada conteúdo do arquivo para ter acesso à versão completa.

Nesta semana, destacamos:

Resolução CNRH nº 216, de 11 de setembro de 2020
Prorroga o prazo de vigência do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

Boa leitura!

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