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Confira os últimos destaques do Resumo do Diário Oficial
Esta edição do
Resumo do Diário Oficial apresenta conteúdos relacionados ao combate à Covid-19, economia, infraestrutura,
meio ambiente, entre outros temas que interessam ao setor industrial.
A seleção de todos os atos
e normas estaduais e federais que impactam as indústrias, como leis, portarias, decretos e demais atos normativos,
publicados entre os dias 21 e 27 de julho estão disponíveis neste informativo. Basta clicar nos links
de cada conteúdo do arquivo para ter acesso à versão completa.
Nesta semana, destacamos:
Resolução nº 4.838, de 21 de julho de 2020 - “Dispõe sobre operações
de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas pelas
instituições que especifica”.
Resolução SESA nº 913/2020 - “Revoga
a Resolução SESA n° 855/2020, que determina às indústrias de abate e processamento de carnes
em todas as suas plantas frigoríficas a adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão
do SARSCoV-2 no âmbito do Paraná".
Boa leitura!