Várias medidas e esclarecimentos relacionados ao funcionamento da infraestrutura de transportes paranaense e brasileira têm sido anunciados pelos governos e órgãos competentes. As informações divulgadas e ações adotadas, apresentadas neste informativo, dizem respeito ao funcionamento normal dos terminais portuários do Paraná, principal porta de entrada e saída do comércio exterior do Estado, e medidas de suporte ao setor aeroviário brasileiro.

1. Funcionamento normal dos Portos do Paraná

A Portos do Paraná, empresa pública responsável pela administração dos portos de Paranaguá e Antonina, divulgou nota em que desmente boatos e esclarece que:

• As operações de seus terminais não serão paralisadas.
• Todas as atividades de carga e descarga, por navios, caminhões, ou trens, serão mantidas normalmente.
• Está adotando medidas de prevenção ao Covid-19, tendo publicado uma ordem de serviço que define ações que serão tomadas para proteger trabalhadores e comunidade.

A nota completa está disponível neste link:
http://www.portosdoparana.pr.gov.br/Noticia/NOTA-DE-ESCLARECIMENTO-15

2. Medidas emergenciais para a aviação civil

O governo federal, por meio de Medida Provisória e decreto, está adotando ações para minimizar o impacto econômico no setor aéreo brasileiro. Segundo o Ministério da Infraestrutura, cerca de 85% dos voos internacionais e 50% dos voos domésticos já foram cancelados pelas companhias aéreas, por conta da queda de demanda e da desistência dos passageiros de viajar. São três iniciativas principais, que afetam companhias, aeroportos e passageiros:

• Postergação do recolhimento das tarifas de navegação aérea.
• Adiamento do pagamento das outorgas aeroportuárias, que poderão ser recolhidas pelas concessionárias até 18 de dezembro, sem cobrança de multas.
• Prorrogação do prazo de reembolso de passagens aéreas, que passa a ser de 12 meses, para solicitações efetuadas até o dia 31 de dezembro de 2020. Os consumidores ficarão isentos das penalidades contratuais, mediante a aceitação de crédito para utilização futura.

 Mais informações disponíveis neste link:
https://www.infraestrutura.gov.br/ultimas-noticias/9591-governo-federal-anuncia-medidas-para-minimizar-impactos-na-avia%C3%A7%C3%A3o-civil.html