Debate sobre Aquífero Karst e desafios regulatórios marcam reunião do Conselho Mineral

Encontro discutiu revisão de restrições ambientais, multas de transporte, ajustes na IN 43/2025 e apresentou resultados da campanha de valorização do setor

A reunião do Conselho Setorial da Indústria Mineral da Fiep realizada em julho, na sede da entidade, reuniu representantes empresariais, sindicais, consultores e lideranças do Sistema Fiep, sob a coordenação de Cláudio Grochowicz. O encontro tratou de temas estratégicos, com destaque para a criação de um Grupo de Trabalho sobre o Aquífero Karst; discussões sobre multas de excesso de peso em caminhões nove eixos; análise da Instrução Normativa 43/2025; e a apresentação dos resultados da campanha de valorização do setor mineral.

O debate sobre o Aquífero Karst trouxe informações técnicas apresentadas pelo geólogo Luiz Fornazzari Neto que contextualizou sua importância para o abastecimento público e destacou o histórico das áreas de proteção na Região Metropolitana de Curitiba. Foram discutidas possibilidades de ajustes para conciliar a preservação ambiental com iniciativas de desenvolvimento sustentável. O coordenador do Conselho propôs a criação de um Grupo de Trabalho para avaliar soluções baseadas em estudos técnicos e compatíveis com a realidade dos oito municípios que compõem a área de preservação manacial.

Outro ponto em destaque foi a questão das multas aplicadas em caminhões de nove eixos, quando há excesso de peso por eixo, mesmo que a carga total esteja dentro do limite legal. Empresários relataram os impactos da medida e a necessidade de ajustes na forma de fiscalização. O superintendente da Fiep, João Arthur Mohr, explicou que está em andamento uma articulação com as instituições públicas competentes para priorizar a fiscalização pelo peso bruto total, reduzindo divergências operacionais. Também foi proposta a realização de uma reunião específica para consolidar sugestões do setor, para posterior apresentação aos órgãos reguladores.

Na sequência, Geraldo Majella apresentou pontos da Instrução Normativa 43/2025 que define procedimentos do Instituto Água e Terra (IAT). O consultor destacou que, apesar dos avanços trazidos pela norma, há oportunidades de melhoria na aplicação prática, especialmente quanto a critérios de licenciamento. As contribuições da Fiep deverão ser discutidas em novas reuniões técnicas com o órgão, buscando alinhamento entre segurança ambiental e viabilidade para os empreendimentos.

A reunião também apresentou os resultados da campanha de valorização do setor mineral, realizada em maio. Foram contextualizadas as ações desenvolvidas em redes sociais, imprensa e comunicação interna, que tiveram como conceito “a mineração está em tudo”. A iniciativa alcançou milhares de visualizações, engajou o público nas redes e reforçou a imagem da mineração como atividade essencial e comprometida com a sustentabilidade.

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