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Na tarde desta quarta-feira (28), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná,
em Curitiba, aconteceu uma audiência pública que discutiu o projeto de lei que propõe a aplicação
de sanções administrativas para coibir a receptação e o comércio ilícito de materiais
metálicos no estado. A iniciativa foi promovida pelo deputado estadual Delegado Tito Barichello (União), autor
do projeto, e reuniu autoridades, representantes da indústria e especialistas em segurança pública.
O encontro abordou os impactos alarmantes que o furto e a comercialização ilegal de metais causam à infraestrutura urbana, aos serviços de telecomunicações, à conectividade e à operação de sistemas públicos e privados. “Não se trata apenas de prejuízos financeiros, mas de um risco real à segurança da população e ao funcionamento de setores essenciais”, afirmou Barichello durante a abertura.
O evento contou com a participação do vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Helio Bampi, que também é coordenador do Conselho Temático de Telecomunicações, além do vice-coordenador, Rogerio Aver, e de Daniel Ferreira, representante do Sindicato das Indústrias e Empresas de Instalação, Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Estado do Paraná (SIITEP).
Bampi ressaltou que os prejuízos à indústria vão além do material subtraído, afetando diretamente a logística e a produtividade. “Estamos lidando com um problema sistêmico. O combate eficaz a esse tipo de crime exige sanções administrativas rigorosas e cooperação entre os setores público e privado”, defendeu. Esse debate precisa prever penalidades aos receptadores para coibirmos este grave problema que afeta a nossa sociedade.”
Além da Fiep, outras entidades do setor industrial e de infraestrutura também se posicionaram favoravelmente à regulamentação proposta. Técnicos da área jurídica e representantes da segurança pública destacaram a importância de medidas preventivas, fiscalização integrada e penalidades que desestimulem a receptação.
A partir de agora, o projeto de lei será analisado pelas comissões da Assembleia, e prevê multas, suspensão de atividades e interdição de estabelecimentos flagrados comercializando metais de origem ilícita. A expectativa, segundo o autor, é que a legislação traga um efeito dissuasivo e crie um ambiente de maior controle sobre a cadeia de comercialização de materiais metálicos.
O evento reforçou a necessidade de uma abordagem sistêmica e articulada para enfrentar o problema. A ampla participação do setor industrial, incluindo a manifestação de lideranças sinaliza que o tema deve ganhar protagonismo na agenda legislativa do estado nas próximas semanas.
Agora as tratativas debatidas no plenarinho avançam para as devidas modificações no projeto de lei. Na sequência, o projeto segue para negociação, para que mais deputados da casa conheçam e apoiem a iniciativa.
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