Conselho de Relações do Trabalho debate a nova tendência do teletrabalho

O Conselho de Relações do Trabalho da Fiep reuniu-se na última sexta-feira (18 de setembro). Um dos temas da pauta foi a nova tendência do teletrabalho.  O advogado da gerência jurídica do Sistema Fiep, Christian Schramm Jorge, explicou que com a prática do teletrabalho neste período de isolamento social, por conta da pandemia, alguns questionamentos vieram à tona. Entre eles, a questão do controle da jornada de trabalho e horas extras, os gastos para a manutenção do home office (despesas com internet, equipamentos, mobiliário e demais estrutura) e as doenças ocupacionais que podem ser causadas, por exemplo, por problemas ergonômicas pelo uso de mobiliário inadequado.  

“Embora o teletrabalho já tivesse sido regulamentado com a reforma trabalhista de 2017, a prática desta modalidade de serviço trouxe questionamentos sobre estas questões polêmicas”, destacou o advogado. Segundo Jorge, a tendência é que mesmo após o fim da pandemia o teletrabalho deve se manter, pelo menos parcialmente, e os empregadores terão que estar atentos a estas questões nos novos contratos de trabalho. No caso dos contratos atuais, poderá haver a necessidade de reformulação.

Convenções coletivas

Na reunião foi apresentado também um panorama das negociações coletivas. Segundo a coordenadora do Conselho de Relações do Trabalho, Juliana Bacarin, com a pandemia houve a prorrogação da vigência de muitas convenções, sendo que das 87 convenções previstas para o período de janeiro a julho, apenas 18 foram fechadas até o momento.

Outros temas tratados na reunião foram as linhas de crédito para pagamento de salário e manutenção do emprego, a portaria do registro sindical e o informe da área de Relações Governamentais. Juliana Bacarin informou que o calendário de reuniões do Conselho será retomado com encontros, por enquanto virtuais, a cada mês. A próxima reunião está agendada para dia 16 de outubro.