Estudo inédito da Fiep mostra que redução de jornada gera riscos para 1,5 milhão de trabalhadores no país em curto prazo

O economista Thiago Xavier, da Tendências Consultoria, apresentou o estudo encomendado pela Fiep durante seminário em Brasília (Foto: Divulgação)

A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) considera legítimo o debate em torno da escala 6x1 no Congresso Nacional, mas reforça que qualquer mudança estrutural na jornada de trabalho precisa ser conduzida com responsabilidade, embasamento técnico e diálogo amplo com o setor produtivo. Um estudo realizado pela Tendências Consultoria, a pedido da entidade, comprova que a proposta de redução da jornada de trabalho atualmente em discussão no Congresso Nacional causará, em curto prazo, uma queda relevante no PIB brasileiro, resultando em riscos de demissão e aumento da informalidade para 1,5 milhões de trabalhadores no país.

O levantamento foi apresentado nesta terça-feira (10), em Brasília, durante o seminário “Modernização da jornada de trabalho”, promovido pela Coalizão das Frentes Parlamentares do Setor Produtivo. O encontro, que teve o objetivo de debater caminhos que equilibrem proteção ao trabalhador e competitividade para quem produz, reuniu parlamentares, especialistas e representantes de entidades da economia real.

O estudo Fiep/Tendências aponta que, mesmo que a medida resulte em um ganho de produtividade de 2% – pouco crível diante da baixa produtividade estrutural do Brasil, praticamente estagnada nos últimos 30 anos – o PIB cairia até 3,7% logo no primeiro ano de vigência, a depender da redução de jornada. Em 5 anos, a queda no PIB seria de até 4,9%.

Levando em conta ainda diversos estudos nacionais e internacionais que analisaram experiências ou propostas de redução de jornada de trabalho, o estudo Fiep/Tendências mostra também que não há qualquer garantia de geração de empregos. Pelo contrário, o levantamento indica que a medida trará risco de demissão ou informalidade para cerca de 1,5 milhão de trabalhadores formais no Brasil.

Além do fechamento de postos de trabalho, as evidências apresentadas pelo estudo indicam outros riscos tanto às empresas quanto aos trabalhadores. Para as empresas, uma tendência apontada é a redução de horas contratadas e de produção, além da substituição por trabalhadores com menores salários. Já para os trabalhadores, há o risco de salário mensal constante, caso as empresas reduzam jornada, e aumento da dupla ocupação.

Importante ressaltar que o levantamento Fiep/Tendências leva em conta possíveis impactos somente sobre o setor privado, sem considerar as consequências que a redução de jornada terá também para os cofres públicos. Como especialmente municípios e estados possuem diversos prestadores de serviço terceirizados – como nas áreas de limpeza e segurança patrimonial, entre outras –, a redução de jornada também trará impactos para essas empresas e administrações públicas.

Diferenças setoriais
A Fiep alerta, ainda, que a indústria brasileira reúne realidades muito distintas. Há setores com alta margem e forte automação, mas também segmentos intensivos em mão de obra, com baixa margem e elevada concorrência internacional. Uma alteração uniforme, sem considerar essas diferenças, gera aumento de custos, perda de competitividade, redução de investimentos e, consequentemente, impacto direto sobre empregos. O risco é transformar uma promessa em fator de instabilidade para empresas, trabalhadores e para o próprio país.

A Federação entende que modernizar relações de trabalho é necessário, mas isso deve ocorrer por meio de negociação coletiva, com flexibilidade e segurança jurídica, respeitando as especificidades de cada setor e região. Mudanças abruptas e descoladas da realidade econômica tendem a ampliar a informalidade e dificultar a recuperação do crescimento.

Além disso, é fundamental que, antes de discutir redução de jornada, o país debata e adote políticas concretas voltadas para o aumento da produtividade no trabalho. Hoje, o Brasil registra ganhos de produtividade praticamente nulos nos últimos anos, apresentando indicadores nessa área significativamente inferiores aos das economias mais avançadas ou mesmo de países em desenvolvimento. Para a entidade, ganhos de produtividade só serão possíveis com ações estratégicas que resultem em modernização tecnológica, qualificação contínua, políticas industriais focadas, ambiente de negócios eficiente, crédito acessível, estabilidade regulatória e menor complexidade tributária, entre outras medidas.

Por fim, a Fiep defende que o Brasil precisa enfrentar esse debate com profundidade, serenidade e responsabilidade institucional. É fundamental um diálogo qualificado, que transcenda o momento eleitoral e evite o conflito de posições que prejudica decisões estruturais. A entidade reforça que o setor produtivo está aberto ao debate, mas ele deve ser técnico, equilibrado e focado na geração de emprego e renda.

FAÇA PARTE DO CANAL DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA FIEP 
Faça parte do Canal do Sistema Fiep no WhatsApp! Entre direto com o link: https://t2m.io/CanalComunicacao.
Junte-se a nós e fique por dentro de tudo o que o Sistema Fiep faz para transformar o Paraná no melhor ambiente para o desenvolvimento industrial do Brasil.