11 de Julho de 2017

Informativo 2 - Junho 2016 a Fevereiro 2017

Diretriz: Simplificação e racionalização dos critérios do ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins Diretriz: Desoneração das exportações Diretriz: Incentivo à atividade produtiva Diretriz: Aprimoramento da legislação e administração tributária Diretriz: Estímulo às Micros e Pequenas Empresas Diretriz: Redução dos custos trabalhistas Diretriz: Modernização da legislação trabalhista Diretriz: Aperfeiçoamento das regras previdenciárias Diretriz: Inclusão de pessoas com deficiência Diretriz: Garantia da segurança do trabalhador Diretriz: Promoção da saúde do trabalhador Diretriz: Elevação da qualidade da educação básica Diretriz: Ampliação e fortalecimento da educação profissional Diretriz: Melhoria da educação superior Diretriz: Fortalecimento da política industrial Diretriz: Melhoria da gestão pública Diretriz: Modernização das agências reguladoras Diretriz: Ampliação e diversificação da capacidade de investimento Diretriz: Agilidade na tramitação juridico-administrativa Diretriz: Simplificação do processos burocráticos Diretriz: Fortalecimento da segurança jurídica Diretriz: Otimização do uso de recursos hídricos Diretriz: Aprimoramento do sistema de licenciamento ambiental Diretriz: Preservação e conservação ambiental Diretriz: Estímulo à produção mais limpa Diretriz: Efetividade na gestão dos resíduos sólidos Diretriz: Incremento na gestão socialmente responsável Diretriz: Diversificação do apoio à inovação Diretriz: Garantia de ampliação dos recursos destinados à inovação Diretriz: Melhoria da gestão do conhecimento Diretriz: Proteção à propriedade industrial Diretriz: Interação interinstitucional Diretriz: Modernização dos instrumentos legais de incentivo à inovação Diretriz: Expansão e melhoria da infraestrutura logística - Porto Diretriz: Expansão e melhoria da infraestrutura logística - Ferrovia Diretriz: Expansão e melhoria da infraestrutura logística - Rodovia Diretriz: Expansão e melhoria da infraestrutura logística - Aeroporto Diretriz: Expansão e melhoria da infraestrutura logística - Dutovia Diretriz: Modernização, ampliação e diversificação da matriz energética Diretriz: Modernização e ampliação dos serviços de telecomunicação Diretriz: Melhoria das condições de saneamento Diretriz: Aumento da produtividade do trabalho Diretriz: Promoção do desenvolvimento produtivo Diretriz: Efetividade na exploração e na utilização conscientes dos recursos naturais Diretriz: Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) Diretriz: Desenvolvimento das cadeias produtivas Diretriz: Melhoria das condições de acesso ao mercado externo Diretriz: Modernização da legislação aduaneira Diretriz: Melhoria da política de comércio internacional Diretriz: Promoção da internacionalização das empresas brasileiras Diretriz: Estímulo à atividade industrial Diretriz: Expansão do crescimento econômico, investimento e consumo Diretriz: Fomento à atividade produtiva