“O teletrabalho é uma realidade que veio para ficar. As empresas têm que insistir nisso e não devem dar ouvidos a questões ideológicas de outros grupos”. A afirmação foi feita pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região, de São Paulo, Sônia Mascaro, durante a reunião do Conselho de Relações do Trabalho da Fiep, ocorrida na sexta-feira (11 de dezembro) onde participou como convidada.  

Segundo a desembargadora, embora alguns sindicatos laborais critiquem esta modalidade de trabalho, o que se vê na prática é a imensa maioria dos trabalhadores aprovando a prática do teletrabalho. “Uma recente pesquisa realizada pela Fundação Dom Cabral revelou que os trabalhadores afirmaram que melhoraram de 60% a 80% a produtividade no home office e 91% dos entrevistados disseram que gostariam de ter a liberdade de escolher trabalhar em casa”, contou.

O presidente da Fiep Carlos Valter Martins Pedro, que fez a abertura da reunião, disse que como empresário percebe que o teletrabalho vem sendo executado com muita eficiência. “Sou industrial, tenho uma indústria que atua em todo o Brasil e vejo como o trabalho remoto tem sido produtivo. “Para nós, essa é uma novidade que veio com a pandemia e que deu certo”, comentou.  

Para a desembargadora, é indiscutível a melhora da qualidade de vida que o trabalho remoto proporcionou à classe trabalhadora. “As pessoas não perdem tempo com deslocamento, podem ficar mais com suas famílias e afirmam que se tornaram mais produtivas trabalhando neste modelo”, pontuou. 

Respaldo jurídico

Sônia Mascaro tranquilizou os empregadores afirmando que a prática do teletrabalho está sendo feita com respaldo legal. “Temos isso escrito com clareza na lei”, disse. Ela lembrou que no Brasil já existe regulamentação sobre a matéria desde antes da reforma trabalhista, que consolidou o teletrabalho em 2017. Da mesma forma, em nível internacional, a Carta Europeia e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) já dispunham sobre o tema.

Estas legislações garantem também a prática do regime misto, sendo parcialmente presencial e parcialmente remoto. Ela acrescentou que o teletrabalho é realidade no mundo, como fruto da evolução tecnológica e das relações de trabalho que vem se modificando e se modernizando ao longo dos tempos.

Cartão Futuro

Outro tema da pauta da reunião do Conselho de Relações do Trabalho foi o Cartão Futuro. Trata-se de um programa mantido pelo governo do Paraná, aprovado por lei, que garante um auxílio aos empregadores que mantiverem jovens aprendizes no trabalho.  A iniciativa é uma das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e vai garantir a manutenção de 15 mil jovens em seus empregos. Mais informações da proposta podem ser encontradas na seguinte notícia.

Mínimo regional

A reunião abordou também o Piso Salarial Regional. A coordenadora do Conselho de Relações do Trabalho da Fiep, Juliana Bacarin, que também preside o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, contou que a Fiep participou ativamente das negociações.   

A decisão foi um consenso entre governo, empregadores e trabalhadores por meio da comissão tripartite que compõe o Grupo de Trabalho permanente do Piso Regional do Estado do Paraná, vinculado ao Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda.  Segundo ela, o resultado foi o estabelecimento de que os pisos salariais do Paraná serão reajustados pelo mesmo índice aplicado para reajuste do salário mínimo nacional, acrescido de 0,55%, o que representa 50% do resultado do PIB de 2019. Os novos valores serão aplicados no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

Caso tenha interesse nas apresentações realizadas durante a reunião, solicite-as através do e-mail: conselhotematico@sistemafiep.org.br.