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27/06/2019

Simplificar para voltar a crescer

O excesso de burocracia é um dos principais entraves que tornam o Brasil pouco atrativo para negócios e investimentos produtivos. Uma situação que, somada a vários outros gargalos, compromete a geração de empregos e renda, fazendo com que o país tenha um desenvolvimento econômico e social muito aquém de seu potencial.

Diversos indicadores mostram o impacto que a complexidade das normas impostas às empresas causa para a economia nacional. O relatório Doing Business, do Banco Mundial, que analisa o nível de facilidade para se fazer negócios em 190 nações, coloca o Brasil na 109ª colocação. Muito desse fraco desempenho se deve à burocracia. O estudo mostra que as empresas brasileiras gastam, em média, 1.958 horas ao ano somente para cumprir suas obrigações tributárias. Número que coloca o país na última posição nesse quesito, muito atrás da penúltima colocada, a Bolívia, onde são gastas 1.025 horas ao ano.

Além disso, levantamento realizado pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) estima que a indústria de transformação nacional gastou, em 2018, R$ 37 bilhões devido à burocracia tributária. Recursos que poderiam ter sido investidos em aumento de capacidade produtiva, novas tecnologias e inovação, o que resultaria na geração de mais empregos.

Bloco K e eSocial

Nos últimos anos, esse cenário ficou ainda mais desafiador com a implantação de novas exigências. Em especial, o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Criado para concentrar a transmissão de diversas informações das empresas e seus empregados para diferentes órgãos, o sistema chega a solicitar 1,8 mil diferentes dados das companhias.

Para o setor industrial, outra exigência que causa dificuldades e preocupações é o chamado Bloco K do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Por ele, as empresas são obrigadas a prestar informações mensais detalhadas sobre sua produção, insumos utilizados e quanto foi gasto com eles, além do registro de estoques.

Nos dois casos, a complexidade dos sistemas representa mais custos para as empresas. Primeiro porque, diante do excesso de informações que devem transmitir, precisam investir em novas ferramentas de gestão. Também é necessário capacitar funcionários especificamente para essas funções burocráticas. Além disso, em caso de envios fora de prazo ou fornecimento de dados incorretos, estão sujeitas a multas pesadas.

Hora de mudança

Com o Brasil ainda sofrendo os efeitos da crise que o atingiu nos últimos anos - e precisando urgentemente recuperar milhões de postos de trabalho - é fundamental criar um ambiente mais favorável à realização de negócios e investimentos produtivos. Para o setor industrial paranaense, isso passa, obrigatoriamente, por um processo de desburocratização, que deve começar justamente por uma completa reformulação e simplificação do eSocial e do Bloco K.

É preciso ressaltar que o setor produtivo não é contrário ao fornecimento de informações sobre seus negócios. Não restam dúvidas de que muitas delas são importantes para a manutenção de um ambiente saudável de concorrência e para a formulação de políticas públicas. Porém, isso não pode comprometer ainda mais a já prejudicada competitividade da economia brasileira. O momento exige mudanças para recolocar o Brasil no rumo do desenvolvimento.

O peso da burocracia no Brasil

O excesso de normas e obrigações afeta a competitividade do setor produtivo. Conheça alguns dos impactos:

  • 109ª colocação
    no ranking de facilidade para se fazer negócios, que abrange 190 países

  • 1.958 horas
    gastas por ano para pagamento de impostos e obrigações acessórias

  • R$ 37 bilhões
    gastos pela indústria brasileira com burocracia tributária em 2018

  • 9,3 vezes
    mais do que o valor gasto por parceiros comerciais do país
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