Indústria química sugere incentivos ao governo

Representantes da indústria química estiveram em Brasília para encaminhar sugestões para aprimoramento da Medida Provisória (MP) 601/2012, durante a segunda audiência pública realizada pela comissão mista destinada à sua avaliação. A MP confere incentivos fiscais a diversos segmentos industriais. A intenção dos representantes da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) é ampliar benefícios específicos para o segmento.

Durante a audiência com os parlamentares, o presidente da Abiquim, Fernando Figueiredo propôs o fim dos pagamentos referentes ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nos investimentos em máquinas e equipamentos de engenharia nacional

Ele também pediu a desoneração de substâncias como a nafta, o gás, o propeno e o eteno, o que irá amenizar os valores e, por extensão, a cadeia de produção dos plásticos. Propôs, ainda, que as desonerações alcancem os produtos químicos com conteúdo importado de até 66% – hoje, são limitados a 40%. “As empresas poderiam compensar os créditos originários de exportações com o pagamento das contribuições para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)”, argumentou Figueiredo.

Energia - Em relação ao gás natural, o presidente da entidade foi mais específico e sugeriu a criação de uma política que viabilize o uso da fonte de energia. “O combustível no Brasil custa US$ 12 por milhão de BTU (Unidade Térmica Britânica, na sigla em inglês), quatro vezes mais do que o valor de mercado nos Estados Unidos”, afirmou.

Outro ponto importante destacado por Figueiredo é que as medidas propostas tenham duração mínima de cinco anos, já que o setor faz o planejamento em longo prazo. “A indústria química brasileira fatura US$ 153 bilhões por ano, sendo o quarto setor em importância no Produto Interno Bruto (PIB) industrial”, explicou o dirigente. É a 6ª maior do mundo e tem potencial de ampliar seu mercado para US$ 260 bilhões até 2020, gerando investimentos de US$ 167 bilhões nos próximos 10 anos.