Incentivos fiscais estão previstos para 2013

Com o propósito de beneficiar o setor químico, o governo anunciou que prepara um pacote de benefícios para a indústria, que deve incluir incentivos fiscais em troca de compromissos mínimos de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação. A previsão é de que os benefícios sejam implementados em 2013.

De acordo com a analista de Fomento e Desenvolvimento da Fiep, Maria Cecília Cordeiro, o incentivo fiscal é uma forma de política importante para o desenvolvimento do setor, porém, é necessário definir quais incentivos fiscais serão dados. "É essencial definir, pois dependendo da política ela poderá beneficiar alguns segmentos e ser prejudicial a outros", afirma.

Segundo ela, para a indústria química o incentivo deve abranger a amplitude industrial que a compõe, por sua diversidade de produtos finais. "As políticas mais pontuais acabam por beneficiar apenas alguns destes segmentos e, neste sentido, o incentivo fiscal para o todo o setor (inclusive para insumos petroquímicos) pode contribuir para o fortalecimento da indústria", ressalta.

Segundo a analista, os incentivos fiscais contribuem para o aumento da competitividade do setor químico, mas não necessariamente se convertem em benefícios para PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação). "Eles podem ser utilizados para redução dos custos de produção e investimento em máquinas e tecnologia. Isto poderá ocorrer mais como uma decisão da empresa de planejar seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento, tendo em vista a redução de seus custos tributários e pensando no futuro do setor", declara.

Complexo - Além da indústria química, o setor petrolífero também será beneficiado. O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges, informou que as mudanças são demoradas e têm por objetivo o fortalecimento de todos os elos da cadeia produtiva. Em relação à cadeia química, o presidente destacou que as negociações para a criação de um regime tributário especial para o setor deverão ser demoradas por se tratar de uma cadeia complexa.