Governo eleva Imposto de Importação de fármacos

clique para ampliar Aumento da alíquota para 25% pretende ampliar produção nacional (Foto: Divulgação)

A elevação do Imposto de Importação para cem tipos de produtos foi aprovada no dia 4 de setembro pelo governo federal. Entre os principais beneficiados, estão os produtos químicos e farmacêuticos e a siderurgia. Em outubro, a lista será ampliada para 200 itens. A medida visa aumentar a competitividade da indústria nacional.

Para o presidente do Sinquifar, Allan Guimarães, o mercado é hoje totalmente diferente do que se via em 2011. "Estávamos em progresso no ano passado e vivemos uma recessão atualmente. Esperamos que essa elevação sirva como uma blindagem para a importação, permitindo que a indústria se recupere", afirma.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explica que os preços domésticos desses itens serão monitorados e, em caso de reajuste dos valores, o governo irá derrubar imediatamente as novas alíquotas. "Se houver aumento de preço, vai criar inflação. E não queremos isso", afirmou Mantega.

De acordo com ele, o aumento da alíquota, que vai a 25%, tem como objetivo ampliar a produção industrial. A medida deve entrar em vigor no dia 25 de setembro, pois ainda precisa ser apresentada ao Mercosul e vai vigorar por tempo indeterminado.

Mercado doméstico - Devido à crise internacional, os países do Mercosul aprovaram a criação de uma lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC), com o objetivo de proteger os mercados domésticos da concorrência dos importados num momento em que a crise reduziu a demanda mundial.

Entre os produtos, estão pneus, batata, tijolos, vidros, vários tipos de máquinas, reatores para lâmpadas ou tubos de descarga, aparelho de raio x, vagões de carga, disjuntores, centros de usinagem, cordas e cabos, móveis, e alguns princípios ativos para medicamentos.