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SISTEMA FIEP - 22/05/2020

Informativo::::: Esclarecimento aplicação MP 936 para Aposentados

Diante da publicação da Portaria nº 10.486, identificamos que é frequente o questionamento por parte das empresas e sindicatos quanto à possibilidade ou não de aplicação da MP 936 (redução de jornada e salário e/ou suspenção do contrato de trabalho) para empregados que não tenham direito ao recebimento do Benefício Emergencial de que trata a MP, como é o caso dos aposentados.

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Prezados(as),

 

Diante da publicação da Portaria nº 10.486, identificamos que é frequente o questionamento por parte das empresas e sindicatos quanto à possibilidade ou não de aplicação da MP 936 (redução de jornada e salário e/ou suspenção do contrato de trabalho) para empregados que não tenham direito ao recebimento do Benefício Emergencial de que trata a MP, como é o caso dos aposentados. Para esclarecer a questão, o Jurídico da Federação elaborou um breve informativo, o qual encaminhamos anexo.

 

Informativo-para-industrias-Portaria-10.486-Aposentados.pdf 

 

Gerência de Relações Sindicais

 

 

 

 

 

 

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