Paraná avança na regulamentação e nos benefícios relacionados à Inovação

Publicado em 05/03/2013

Neste início de ano, além do destaque que o governo federal está dando à pesquisa e produção na área de biotecnologia, o Estado do Paraná apresenta ações de incentivo à inovação para empresas e para o setor acadêmico.

clique para ampliar Governador Beto Richa participa de solenidade de assinatura do decreto de regulamentação da Lei de Inovação, no Tecpar. (Foto: ANPr)

A assinatura do Decreto para regulamentação da Lei de Inovação do Estado do Paraná pelo governador do Estado era aguardada pela comunidade empresarial e científica há muito tempo (veja notícia na íntegra). O texto, finalmente aprovado e regulamentado, oferece segurança jurídica e define a política de propriedade intelectual. Além disso, o decreto define que 2% do orçamento estadual sejam destinados à inovação. “O grande marco desse decreto é acabar com a dicotomia na relação universidade e empresa. Sempre foi desafio conseguir com que a universidade e a empresa tenham um único linguajar e objetivos comuns. A Lei de Inovação destrava essa relação, tira as pedras do caminho”, avaliou Júlio Felix, diretor-presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR).

Em 2012, os Observatórios SESI/SENAI/IEL, através da atividade de articulação do grupo de trabalho “Rodada de Negócios Universidade-Empresa”, da Rota Estratégica em Biotecnologia Agrícola e Florestal, realizaram a I Rodada Biotecnológica Agrícola e Florestal, com o objetivo de aproximar empresas e academia para realização de projetos conjuntos. Para 2013, o grupo planeja a realização de atividades de divulgação e esclarecimento dos benefícios para empresas e pesquisadores na realização de parcerias e projetos.

Outro grupo de articulação da Rota, intitulado “Criação de Redes em Biotecnologia – Temática Microalgas” trabalha na estruturação de uma rede paranaense com a temática “microalgas” (como o título indica). O TECPAR é um dos atores principais neste grupo, cujo objetivo é a “Criação de uma rede proativa voltada para interlocução entre atores do setor de biotecnologia”.

Além dos avanços na regulamentação, programas de incentivo fiscal às empresas foram lançados recentemente. O programa Paraná Competitivo foi ampliado em mais cinco linhas de atuação (leia). O Decreto assinado pelo governador Beto Richa também traz a nova formatação do Conselho Consultivo formado pelo Sebrae, Fiep, Faep, Fecomércio, Fetranspar, Fecoopar, Faciap, ACP e Fepampar. O conselho, quando convocado, tem a função de subsidiar o Governo do Estado com informações específicas sobre certo setor antes da tomada de decisão sobre o enquadramento de empresas no programa.

A liberação de R$ 30 milhões pelo programa Tecnova (Finep) para micro e pequenas empresas do Paraná promete alavancar os investimentos em inovação no Estado. Para concorrer aos recursos, as empresas devem apresentar projetos de inovação tecnológica ligados a áreas estratégicas como energia, tecnologia da informação e biotecnologia. As empresas beneficiadas precisam prever nos seus projetos uma contrapartida de 5% do valor a ser recebido – de R$ 6 mil a R$ 20 mil. Os projetos devem durar até 24 meses. O edital com mais detalhes de como os projetos devem ser apresentados sai em abril (para mais informações leia aqui).

O programa Tecnova faz parte de um projeto da Finep a nível nacional, que pretende capitalizar os investimentos em inovação em todas as regiões do Brasil. O projeto de parceria apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e o Tecpar foi aceito pela Finep. O Estado prestará uma contrapartida de R$ 15 milhões.

Com o maior investimento das empresas em projetos de inovação, espera-se um aumento de demandas por projetos de pesquisa, em especial para projetos com produtos e processos aplicáveis ao setor industrial. A biotecnologia ocupa posição de destaque neste processo.