MDIC habilita Volkswagen no Inovar-Auto

Publicado em 10/09/2014

Fonte: IstoÉ Dinheiro

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) habilitou a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). A decisão está publicada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 4 de setembro. A portaria entrou em vigor nessa data, retroagindo os seus efeitos a 1º de setembro de 2014.

A quantidade de veículos importados que dará direito à apuração de crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) fica limitada a cinco mil unidades no período de 1º de setembro de 2014 até 28 de fevereiro de 2015; mais cinco mil unidades no período de 1º de março de 2015 até 31 de agosto de 2015.

O Inovar-Auto é o novo regime automotivo lançado para promover a competitividade da indústria automotiva nacional. O programa concede benefícios no IPI para as empresas que estimularem e investirem na inovação e em pesquisa e desenvolvimento dentro do Brasil. O Inovar-Auto prevê um desconto de até 30 pontos porcentuais no IPI para automóveis produzidos e vendidos no País. Mas para ter direito ao incentivo, as empresas têm de cumprir uma série de contrapartidas, como maior investimento em pesquisa. Uma das metas do governo, por exemplo, é aumentar a eficiência energética dos motores dos veículos nacionais.