Redução de IPI de carros gera pouco impacto

Publicado em 31/07/2014

Fonte: Extra

Alardeada pelo governo como uma das principais estratégias para alavancar o crescimento da economia brasileira — estimulando o consumo — a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos teve impacto muito pequeno sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A conclusão é de um estudo feito pelos economistas Alexandre Porsse e Felipe Madruga, professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR). De acordo com os cálculos feitos pelos economistas, a desoneração para as montadoras gerou aumento de apenas 0,02% ao ano no PIB do país. A renúncia fiscal começou a ser usada, em 2009, para combater os efeitos da crise internacional.

Os dados mostram que o setor automotivo concentrou 53,4% das desonerações concedidas pelo governo, entre cinco setores. De um total de desonerações de R$ 15,5 bilhões entre 2010 e 2014, R$ 8,3 bilhões foram para este setor. O produtos de linha branca (geladeira e máquina de lavar, por exemplo) ganharam R$ 958 milhões; alimentos ficaram com R$ 1,2 bilhão; móveis, com R$ 1,6 bilhão e outros setores receberam R$ 3,4 bilhões.

— O efeito colateral de priorizar a indústria automotiva é uma redução do consumo de outros bens, porque o consumidor fica comprometido com essa dívida por um prazo longo. Além disso, a redução de imposto para carros beneficia faixas da população com renda mediana ou mais elevada. Para atingir pessoas que ganham até um salário, o ideal é que o corte tributário beneficie vários setores da indústria — analisa Porsse.

Para Anfavea, ipi menor elevou vendas

Quando se avalia sob a ótica do emprego, o resultado foi pífio, conclui o estudo, que utilizou modelo econométrico. A redução do IPI para o setor automotivo elevou em apenas 0,04% o índice de emprego ao ano.

— O efeito da redução do IPI para a indústria automotiva foi muito pequeno tanto para o PIB quanto para o emprego. Embora se espere que essas políticas impulsionem a recuperação econômica, raramente sua formulação é acompanhada de uma avaliação mais criteriosa sobre os potenciais impactos — afirma Porsse.

Procurado, o Ministério da Fazenda informou não ter feito estudo que mensure o impacto da desoneração no crescimento e não comentou o levantamento da UFPR. O presidente da Anfavea, associação que reúne as montadoras, Luiz Moan, considerou “estranhos” os números apresentados pelos economistas paranaenses. Segundo ele, o desempenho negativo ou positivo da indústria automotiva tem efeito direto na economia, e cita como exemplo a venda de 1,5 milhão de veículos a mais entre maio de 2012 e dezembro de 2013 como resultado do IPI zero para os carros de até mil cilindradas. A Anfavea, porém, não tem estudo que mostre o impacto direto da redução do IPI no crescimento do PIB e do emprego.

— Quando a economia vai mal é porque a atividade cai no setor automotivo. Mas, quando cresce, temos efeito positivo direto no PIB — afirma Moan.

O presidente da Anfavea diz que, para cada posto de trabalho criado nas montadoras, outros cinco são gerados somente nas indústrias de autopeças e nas concessionárias:

— Se considerarmos toda a cadeia automotiva, o número de empregos gerados (para cada vaga criada nas montadoras) é muito superior a cinco.

De acordo com os economistas da UFPR, a redução de impostos sobre o consumo é uma ferramenta de curto prazo para estimular o crescimento econômico em períodos de crise. Mas, em prazos mais longos, o mais desejável é que o governo corte impostos sobre a renda, tanto de pessoas físicas quanto de empresas, pois isso teria mais impacto sobre o investimento e a produtividade.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o consumo das famílias, que vinha puxando o crescimento da economia, está perdendo fôlego. A taxa passou de uma alta de 6,9% em 2010 para expansão de 2,6% em 2013. E as vendas de veículos caem mês a mês. Segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), no primeiro semestre deste ano, a queda foi de 7,56%, quando 1,662 milhão de unidades foram emplacadas no período, mesmo nível de 2010. Para automóveis e veículos comerciais leves (SUVs, picapes e furgões), este foi o pior primeiro semestre dos últimos quatro anos.

Na semana passada, a General Motors anunciou aos empregados que pretende adotar suspensão temporária do contrato de trabalho de ao menos mil funcionários da unidade de São José dos Campos, em São Paulo. No dia 1º, está marcado novo encontro com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos para discutir o assunto.

— Os consumidores já estão com a renda comprometida e ninguém troca de carro num prazo tão curto. É um valor muito alto e, em tempo de desconfiança com a economia, ninguém vai se comprometer com uma nova dívida longa — diz Cláudio Frischtak, presidente da consultoria Inter.B.

Para Frischtak, a falta de um cálculo para mensurar o impacto mostra que as desonerações são “medidas irresponsáveis que mostram desespero do governo”.

Na semana passada, o Banco Central (BC) anunciou uma nova tentativa para estimular o crédito, beneficiando os financiamentos de longo prazo, o que inclui o segmento de veículos. O BC liberou parte dos depósitos compulsórios (dinheiro dos bancos que fica depositado no BC) para empréstimos. O presidente da Anfavea, Luiz Moan, avalia que o consumidor terá mais facilidade para obter crédito. Em 2013, segundo ele, 50% dos pedidos de financiamento para veículos eram negados. Este ano, esse índice já tinha caído para 35% e agora tende a se reduzir ainda mais.

Mas especialistas acreditam que as medidas do BC terão efeito apenas marginal. Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e sócio da consultoria Tendências, não acredita que as vendas de veículos sejam alavancadas com a nova tentativa de estímulo ao crédito do governo.

— Os preços subiram com a inclusão de novos equipamentos, e muita gente já tinha antecipado a compra e não vai trocar o carro de novo — diz Loyola.

Distorção em relação a outros setores

O estudo dos economistas da UFPR conclui ainda que, ao concentrar o benefício da redução de impostos em um único setor, como no caso da indústria automotiva, o governo gerou uma distorção em relação a outros segmentos da indústria. Na prática, as pessoas deixaram de comprar outros bens para aproveitar o preço mais baixo dos carros com o imposto reduzido.

Além disso, Porsse diz ainda que o governo fica refém e mais exposto ao lobby setorial, o que, no futuro, torna a retirada do benefício mais difícil. No mês passado, Brasília decidiu manter a redução do IPI após pressão das montadoras. O IPI que voltaria para a alíquota normal (de 4% a 13%, dependendo do modelo de veículo) foi prorrogado e se manteve entre 3% e 10% até dezembro.

Para Sérgio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, a literatura econômica está recheada de estudos que mostram “que políticas parciais como a utilizada pelo governo não geram crescimento”.

— Provavelmente sairão outros estudos mostrando a mesma coisa no futuro não apenas sobre a redução de IPI dos automóveis, mas também no caso das desonerações e outras políticas industriais que foram feitas parcialmente ao longo dos últimos anos — disse Vale.