Dia D, dia de inclusão social e profissional das pessoas com deficiência, acontece em 30 de maio

Publicado em 08/05/2014

De acordo com o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do Brasil é composta por 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que corresponde a quase 24% do total da população brasileira. De acordo com os dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS 2012, 330 mil estão no mercado formal de trabalho, o que corresponde a 0,70% do total de vínculos empregatícios. 

Para dar visibilidade a esta significativa parcela da população, o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, por meio de suas Superintendências Regionais – SRTE, está realizando em parceria com os executores locais do Sistema Nacional de Emprego – SINE, uma iniciativa inovadora, no sentido de promover a inserção desse público numa oportunidade de trabalho. Assim, será realizado, no próximo dia 30 de maio, o Dia D. Dia de inclusão social e profissional das pessoas com deficiência e dos beneficiários reabilitados.

clique para ampliar>Nesta edição, o Dia D acontecerá em diversos postos de atendimento do SINE nas cinco regiões do país. (Foto: Divulgação)

O Dia D portanto constitui em um dia dedicado pelo SINE para o atendimento às pessoas com deficiência e aos beneficiários reabilitados, visando à sua inclusão no mercado de trabalho.

A ação já ocorreu em dois estados e apresentou excelente resultado, em especial na mobilização e conscientização de atores locais. Com isso, o Ministério está expandindo esta proposta a todos os executores do SINE, visando implementar a ação em âmbito nacional. Na próxima edição, a ocorrer no dia 30 de maio, o Dia D estará ocorrendo em diversos postos de atendimento do SINE nas cinco regiões do país.

A principal estratégia do Dia D é dedicar um dia inteiro de atendimento para a inclusão da pessoa com deficiência (PcD) e do beneficiário reabilitado no mercado formal de trabalho, reunindo no mesmo espaço as empresas que vão disponibilizar vagas e  os trabalhadores candidatos a uma oportunidade de emprego. Outro importante aspecto que possibilita esta ação é a articulação de parceiros, tanto no nível federal quanto no local, onde representantes locais dos órgãos federais, juntamente com entidades locais ligadas ao tema, e secretarias estaduais e municipais estão envolvidos na iniciativa. Da experiência, destaca-se que somente com a articulação dos diversos órgãos, instituições e atores locais, se consegue a mobilização de pessoas e de esforços necessários à consecução do objetivo que, além da inclusão no mercado de trabalho, é também a conscientização e inclusão social.

Neste sentido, já estão envolvidos os seguintes órgãos: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS/MPS, Ministério das Cidades - MCidades, Ministério da Educação - MEC e Secretaria de Direitos Humanos - SDH, além dos executores locais do SINE e as próprias SRTE, como representantes do Ministério do Trabalho.

Importante ressaltar que a ação visa o atendimento, não só à pessoa com deficiência, como também do beneficiário reabilitado - pessoa que tenha cumprido o Programa de Reabilitação Profissional pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. O reabilitado, ao final do programa, recebe do INSS um certificado que lhe garante esta condição.

A inclusão das pessoas com deficiência já é realizada em várias unidades do SINE, entretanto, apesar de toda a sensibilização junto às empresas, ainda se observa uma grande resistência e preconceito em empregar essa mão de obra.

A Lei Federal nº 8.213/91 (Lei de Cotas) obriga as empresas com mais de 100 funcionários a incluírem pessoas com deficiência (PcD) ou beneficiário reabilitado no seu quadro de efetivos e o MTE atua para que essa contratação se dê da melhor maneira possível, incentivando e cobrando das empresas sua responsabilidade legal e social, de modo a proporcionar às pessoas com deficiência e aos beneficiários reabilitados o acesso a uma vaga no mercado de trabalho em igualdade de oportunidades.