Pacote do governo prevê redução de impostos para carros elétricos

Publicado em 24/03/2014

Fonte: Cleide Silva para O Estado de S. Paulo

Em discussão no governo há quatro anos, o projeto que incentiva a produção nacional de carros elétricos e híbridos deve finalmente ser anunciado em abril. Além de automóveis, o pacote vai incluir benefícios para caminhões e ônibus que utilizem combustíveis alternativos.

Também está previsto o início de estudos para o desenvolvimento local de carros movidos a célula de combustível, tendo o etanol como agente gerador do hidrogênio.

Inicialmente, os benefícios devem valer para a importação de veículos com tecnologias alternativas até o início da produção local.

Segundo fontes ouvidas pelo Estado, a ideia do governo é reduzir impostos de acordo com o nível de eficiência do motor do veículo. Carros elétricos, que não emitem poluição, seriam os mais beneficiados - provavelmente com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) -, enquanto os híbridos, que são equipados com um motor a combustão e um elétrico, recolheriam um pouco mais, em torno de 2%. Hoje, a alíquota varia de 13% a 25%.

Para caminhões, que não recolhem IPI, a ideia é subsidiar o financiamento ou conceder créditos para o pagamento de outros impostos, como PIS e Cofins, para modelos abastecidos com biodiesel puro. No caso dos ônibus, o benefício seria para os elétricos e híbridos.

Está prevista ainda no pacote a isenção de Imposto de Importação (II) apenas para peças a serem usadas na produção e no mercado de reposição até que a produção local se torne viável. Os carros prontos trazidos de fora do Mercosul vão continuar pagando 35% de imposto.

Produção local. Com a possível aprovação do projeto, duas montadoras já anunciaram intenção de produzir veículos movidos a combustíveis alternativos no País. A Toyota tem planos de fabricar, provavelmente em Sorocaba (SP) o híbrido Prius, hoje importado do Japão e vendido a R$ 120 mil.

O grupo Renault/Nissan tem intenção de produzir na nova fábrica do Rio de Janeiro o elétrico Leaf, hoje também importado e vendido basicamente a taxistas, e o minicarro Twizzy, para usos específicos. O carrinho é montado atualmente pela Itaipu, no Paraná, somente para testes e uso próprio.

A fabricante chinesa BYD negocia com o governo de São Paulo uma fábrica com capacidade anual para 4 mil ônibus elétricos. Outras marcas vendem modelos híbridos no Brasil, o Ford Fusion e Mercedes-Benz S400, mas nenhuma delas anunciou intenção de produção local.

Em julho do ano passado a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) entregou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) proposta que sugeria a isenção do IPI para carros elétricos e híbridos importados com o argumento de criar um mercado para esse tipo de produto antes de iniciar a produção. O plano também previa cotas de importação.

Cancelamento. Em maio de 2010, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a reunir em Brasília um grupo de empresários e autoridades para lançar um programa de incentivo à produção de carros elétricos, mas o evento foi cancelado cinco minutos antes do horário marcado para começar.

Na época, foi dito que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu mais tempo para conhecer melhor a proposta. Desde então, o tema vem sendo debatido entre membros do governo, executivos das montadoras e associações como a Unica, que representa os produtores de etanol e, inicialmente, era contrária ao incentivo por temer reflexos no uso do combustível da cana-de-açúcar.