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Brasil avalia abrir queixa contra regra da União Europeia para carne

Publicado em 20/12/2013

O governo estuda "dar o troco" na União Europeia devido a queixa sobre a política industrial automotiva, iniciando processos contra o bloco na Organização Mundial de Comércio (OMC)

Segundo a Folha apurou, estão "no forno" processos contra as barreiras europeias à importação de carne bovina, madeira e químicos.
Os processos brasileiros já estavam em andamento, mas o governo relutava a seguir em frente com medo da reação europeia.

Agora, o objetivo é acelerar o pedido de "consultas", que é o primeiro passo nos ritos da OMC, após a decisão da UE de questionar na OMC as políticas adotadas pelo Brasil para beneficiar a indústria nacional, principalmente o setor automotivo.

A estratégia é forçar um recuo político da União Europeia na queixa de ontem.
O processo brasileiro em estágio mais avançado é a carne bovina. Os frigoríficos não conseguem aproveitar totalmente uma cota oferecida pela Europa para compra de carne de alta qualidade, chamada "cota Hilton".

A argumentação do Brasil é que a UE adota critérios mais rígidos com o país do que com o resto do mundo sobre o que é carne de alta qualidade. "Temos o desejo de abrir o processo na OMC e estamos consolidando a posição do setor", diz Antonio Jorge Camardelli, presidente da Abiec (associação que reúne os frigoríficos).
A entidade vai decidir se leva o processo adiante ou não durante uma reunião do seu conselho em janeiro.

O setor privado é que arca com os custos dos advogados, que são altos.
A avaliação no governo brasileiro é que a UE decidiu abrir o processo na OMC para "nublar" a relação bilateral, porque não consegue avançar nas negociações do acordo de livre comércio com o Mercosul.

Um dos motivos para que os europeus tenham pedido para adiar a troca de ofertas, prevista para este mês, pode ser a dificuldade em fechar uma proposta ambiciosa.
No início do ano, a UE sinalizou que zeraria as tarifas de importação para 90% dos produtos, mas enfrenta dificuldades na área agrícola, crucial para os brasileiros.
O Mercosul também não deve chegar a este patamar.

A negociação com a UE é prioridade para o governo Dilma, que teme que o país seja isolado pelos mega-acordos em negociação pelos Estados Unidos com europeus e asiáticos.

A Folha apurou com fontes europeias que a decisão de iniciar a disputa com o Brasil ocorre após "um grande número de questionamentos não respondidos". Afirma ainda que é "totalmente independente" da negociação do acordo de livre comércio.
No setor privado brasileiro, a percepção é que os europeus estão desconfortáveis com as barreiras adotadas pelo Brasil e pela Argentina no setor automotivo.
Na semana passada, o governo argentino sinalizou às montadoras que vai reduzir em 27,5% as importações de carros em 2014.

"Como os europeus vão convencer a França a abrir seu mercado agrícola desse jeito?", diz um empresário.


Fonte: Raquel Landim e Valdo Cruz, Folha de São Paulo

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