Legislação trabalhista emperra produtividade brasileira

Publicado em 11/09/2013

Um dos entraves para o aumento da produtividade na indústria brasileira é a legislação trabalhista, que estabelece custos fixos muito altos para manter um trabalhador na linha de produção. De 2002 a 2012, essas despesas dispararam 158%, em contrapartida, os níveis de produtividade de mantiveram estáveis nesse período.

“O trabalhador brasileiro produz somente 20% do índice do empregado norte-americano. A produtividade no País é baixa com relação aos nossos concorrentes e temos custos trabalhistas mais altos. Aqui, existem três fatores que inibem o aumento da produtividade: tecnologia usada nas empresas; qualificação de mão de obra e, o mais importante, a complexidade da legislação trabalhista do Brasil”, disse o consultor e professor da Universidade de São Paulo, José Pastore, durante o painel "Os compromissos na área trabalhista", do Workshop Desafios da Legislação Automotiva 2014, promovido por Automotive Business, na segunda-feira, 9, em São Paulo.

Segundo o professor, em países onde se verifica produtividade alta na indústria o grosso das regras trabalhistas está concentrado em contratos coletivos de trabalho. “O Brasil não tem essa cultura. Todos os direitos e deveres das empresas e trabalhadores estão determinados pela legislação, que afrouxa um pouco quando o assunto é negociação de salários e participação de lucros e resultados (PLR)”, ressaltou Pastore.

Somente os encargos trabalhistas, segundo o professor, chegam a cerca de 100% sobre o salário de um trabalhador. Quando se acrescenta despesas com treinamento, saúde, segurança do trabalho isso aumenta para 183,15%.

“Nossa legislação não permite mudanças, há pouco espaço para negociação individual. Nossos concorrentes são mais flexíveis e com isso conseguem índices melhores de produtividades. Nos Estados Unidos, por exemplo, os encargos trabalhistas chegam a 9,3% do salário”, acrescentou.

Para ele, a situação pode mudar se ocorrer uma mobilização mais forte dos empresários brasileiros. “Sem isso, vamos continuar com os custos elevados, produtividade estagnada e investimentos adiados”, conclui Pastore.

Ana Paula Machado, AB