Projeto prevê incentivo fiscal veículos elétricos e híbridos no Paraná

Publicado em 15/04/2013

Um projeto de lei que começou a tramitar pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) prevê a isenção de ICMS para veículos de passageiros que possuam motores elétricos e para veículos híbridos até 31 de dezembro de 2020. Atualmente, os veículos pagam uma alíquota de 12% do imposto.

De acordo com o deputado André Bueno (PDT), autor da proposta, este incentivo fiscal poderia ajudar na queda do preço final do veículo, além de sua utilização contribuir para a preservação do meio ambiente: "Em um mundo carente de energia, a grande eficiência dos motores elétricos chama a atenção da indústria, dos governos e também dos consumidores, como uma das alternativas mais atraentes e viáveis para enfrentar o desafio de equilibrar o desenvolvimento e o crescimento da produção, com a preservação do meio ambiente.".

O parlamentar, que é presidente da Comissão de Indústria e Comércio do Legislativo, destaca ainda a tendência dos governantes em assumir posturas que conciliem medidas tipicamente ecológicas e de incentivo econômico, para o desenvolvimento da indústria, do comércio e do setor de serviços: "A importância estratégica que essas tecnologias podem adquirir, ainda em curto prazo, tem levado em todo o Mundo à criação de programas governamentais de incentivo, considerando que sua viabilidade econômica ainda depende de apoio e fomento do Estado.".

O projeto agora segue para análise das comissões técnicas e temáticas do Poder Legislativo, passando inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para, em seguida, ser discutido e votado pelos deputados em Plenário.

Fonte: G1 Paraná