Governo estuda reduzir PIS/Cofins do etanol

Publicado em 18/09/2012

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Martins Almeida, afirmou nesta segunda-feira, 17, que o governo estuda a desoneração de PIS/Cofins do etanol. "Recebemos a solicitação (por parte do setor). É um dos pontos estudados, não há uma posição", disse durante a Rio Oil & Gas, que está sendo realizada no Rio de Janeiro.

De acordo com ele, um conjunto de medidas está sendo estudado para estimular o mercado de etanol. Além de estímulos fiscais, outra medida é a previsibilidade do mercado, com o estabelecimento do porcentual de etanol anidro misturado à gasolina.

O presidente interino da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, também presente no evento, calcula em R$ 0,07 por litro de etanol o efeito da possível desoneração. Hoje, PIS e Cofins somam R$ 0,12/litro, mas apenas a parte destinada às distribuidoras (60%) poderia ser reduzida.

Também é discutida desoneração de ICMS, mas Almeida considera menos provável esta solução, já que dependeria de um acordo entre estados produtores e consumidores. "Alguma desoneração pode ser boa, toda, não", disse o secretário.

Fonte: Agência Estado e Automotive Business