Regime automotivo exigirá economia de consumo de ao menos 11%

Publicado em 11/09/2012

Segundo informações obtidas pela Reuters, o novo regime automotivo de 2013 a 2017 deve exigir que as montadoras reduzam o consumo de combustível em 22 por cento em seus veículos para conseguir benefício tributário além dos 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O governo quer que as montadoras cumpram uma redução da emissão de gases poluentes dos atuais 171 gramas de gás carbônico (CO2) por quilômetro, em média, para cerca de 130 gramas por quilômetro em 2017.

O governo fez uma série de reuniões com as montadoras desde abril, quando anunciou uma nova política automotiva para os próximos cinco anos, para regulamentar as metas que devem ser atingidas pelas fabricantes.

Segundo o gerente da consultoria Jato Dynamics no Brasil, Milad Kalume Neto, os motores em uso no país atualmente "são extremamente ultrapassados" e, por isso, a nova regra exigirá investimentos na reformulação dos propulsores. "Acredito que vai haver um movimento de troca de motores, por motores com novos materiais e novas tecnologias. Um processo análogo ao que passou a Europa com o 'engine downsizing', em que os motores reduziram sua capacidade volumétrica e passaram a ter maiores ganhos energéticos."

"Vai ser necessário investir em motores", acrescentou, lembrando que montadoras como Toyota, Nissan e General Motors estão investindo em novas fábricas de motores.

PEÇAS E COTAS

O novo regime automotivo também exigirá que as empresas atendam s exigências de uso de peças produzidas no Brasil e em países que integram o Mercosul para receber o benefício tributário do IPI.

Nas regras que vigoram atualmente, a exigência de conteúdo regional é de 65 por cento nos modelos fabricados no Brasil. Contudo, essa regra leva em conta os gastos administrativos que as montadoras têm na produção e até mesmo gastos com publicidade. Na nova política automotiva, o cálculo levará em conta apenas os custos ligados diretamente à fabricação do veículo.

As montadores também receberão incentivos adicionais se comprovarem que estão investindo mais em pesquisa, inovação da linha de produção e tecnologia.
O governo estipulará ainda cotas de importação para montadoras que tenham planos de investimento de fábricas no Brasil para que elas tenham benefícios tributários até que suas linhas de produção sejam construídas.

Entre as montadoras que aguardam a definição das cotas para decidir sobre a implantação de fábricas no Brasil está a alemã BMW. A chinesa JAC, enquanto isso, suspendeu a instalação de sua unidade em Camaçari (BA), enquanto o governo não aprovar a regra.

Fonte: Jeferson Ribeiro e Alberto Alerigi Jr, Reuters.