Maringá

Voluntariado leva Direito à escola pública

Universitários voluntários de Maringá (PR) orientam estudantes do ensino médio sobre como tirar documentos e exercer cidadania

O trabalho voluntário de estudantes de Direito de uma universidade de Maringá tem ajudado a levar noções de cidadania e legislação a cerca de 400 alunos de uma escola estadual do município de Sarandi, também no Paraná. Desde o início de março, eles dão palestras, fazem panfletagem e ensinam a obter documentos e a usar leis como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei Maria da Penha (de proteção às mulheres).

A iniciativa, chamada "Cidadão nota 10", é realizada por sete alunos do CESUMAR (Centro Universitário de Maringá) e direcionada a alunos da 2ª e 3ª série do ensino médio. "Nosso objetivo é despertar neles o que é ser cidadão. Mostrar que vender o voto em troca de um caminhão de terra ou do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), coisas que são comuns aqui, não é cidadania. Falamos que eles precisam saber quais são as propostas de um candidato e analisar se elas são viáveis ou não", afirma Diógenes Pepinelli, um dos alunos de Direito envolvido no projeto.

As palestras começaram em 9 de março e terminam na metade de abril. Elas foram divididas em quatro temas: política, que envolve o direito de votar, explica o que é plebiscito e referendo e mostra os canais para pesquisar os candidatos; defesa da mulher, em que é apresentada a Lei Maria da Penha e se abordam questões como aborto e violência; direito do consumidor; e educação.

Todas as exposições são acompanhadas de exemplos práticos, segundo Pepinelli. "Quando falamos sobre a defesa da mulher, usamos como exemplo um caso que aconteceu na escola, onde um menino torceu, em uma brincadeira, o dedo de uma menina. Dissemos que aquilo pode ser lesão corporal. No direito do consumidor, mostramos o que pode acontecer caso eles deixem de pagar a conta de luz duas vezes e depois voltem a pagar. A luz pode ser cortada ou não pode ser cortada?".

Para complementar as palestras, os universitários desenvolveram também um jornal, que será entregue aos 400 alunos. "Fizemos um resumo prático do que foi abordado. Dizemos os documentos necessários para tirar o CPF, qual o prazo para reclamar sobre um bem móvel, entre outras coisas. Com isso, o aluno pode mostrar para o pai, para a avó. Falar: 'olha tio, se você está com esse problema, é assim que se resolve", ressalta.

A ação faz parte do projeto ODM Universidades, que estimula estudantes do ensino superior a trabalhar voluntariamente em prol dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM, uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015). Ela é coordenada pelo UNV (Programa de Voluntariado das Nações Unidas), em parceria com IIDAC (Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania) e a AMUSEP (Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense) - que reúne 30 municípios do norte do Paraná, inclusive Sarandi. O projeto acontece em Maringá desde julho de 2006 e já foi implementada em Natal (RN), Salvador (BA) e Anápolis (GO).

"O foco do projeto é realizar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nas comunidades, com a população, indo além de somente divulgá-los às pessoas. A atuação das equipes de voluntários universitários que participam do projeto concentra-se na formação de protagonistas nas comunidades beneficiadas. Iniciativas como a do projeto Cidadão Nota 10, especialmente nos eixos da educação, democracia e direitos humanos, permitem que essas oportunidades sejam reais para as pessoas", afirma Cláudio Stacheira, oficial de projetos do IIDAC e voluntário do UNV.

Fonte: PNUD