A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o projeto (PLS 92/2018) que prevê a retirada gradual do plástico da composição de pratos, copos, bandejas e talheres descartáveis. No prazo de dez anos, o plástico deverá ser totalmente substituído por materiais biodegradáveis em itens destinados ao acondicionamento de alimentos prontos para o consumo.

Segundo o texto aprovado, o plástico deverá ser substituído em 20% dos utensílios no prazo de dois anos após a eventual vigência da lei. Esta exigência subirá para 50% após 4 anos; para 60%, após 6 anos; e para 80% após 8 anos.

Na justificativa do projeto, a autora Rose de Freitas (PMDB-ES) afirma que "os destinos finais de grande parte dos itens que ingenuamente usamos ao fazer um lanche num fast-food ou tomar uma bebida são os rios, lagos, mares e oceanos, comprometendo o equilíbrio ecológico de maneira extremamente grave".

E acrescenta que mesmo amostras de água tratada, em diversos países do mundo, demonstram a contaminação por microplásticos. "Isto significa que os sistemas convencionais não são eficazes em retirar resíduos de plástico e que, portanto, estamos ingerindo plástico diariamente, sem saber as consequências disto para a saúde humana".

A análise deste projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Com informações da Agência Senado.

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