Senado aprova regras para cosméticos orgânicos - Fiep - Boletins Setoriais - Químico, farmacêutico e cosmético

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O Senado aprovou o projeto de lei 532/2015 que prevê a certificação da matéria-prima utilizada na composição de cosméticos orgânicos. De acordo com o texto, para ser registrado como cosmético orgânico, as matérias-primas utilizadas devem ter sido obtidas em sistema orgânico de produção agropecuário ou oriundos de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local, conforme prevê a Lei da Agricultura Orgânica (10.831/2003).

“A falta de regulação de cosméticos orgânicos afeta negativamente a relação de confiança necessária entre produtor e consumidor e o controle de qualidade dos produtos, além de prejudicar a presença das empresas nacionais no mercado interno e internacional”, diz a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), autora da medida. Ela cita dados publicados pelo jornal Valor Econômico, segundo os quais o mercado global de produtos orgânicos de cuidados pessoais movimentará, em 2020, US$ 15,69 bilhões, com crescimento anual em torno de 9%.

Alegando riscos para o consumidor caso produtos sem comprovação legal sejam divulgados como orgânicos, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) apresentou emenda para que o conceito de cosmético orgânico siga as diretrizes da Lei da Agricultura Orgânica. Pelo texto, a produção dos insumos dos cosméticos orgânicos deverá “sempre que possível, seguir métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente”.

O parecer favorável foi dado em agosto, e o projeto está, agora, aguardando apreciação da Câmara dos Deputados.

Com informações do site Brazil Beauty News e Agência Senado.