Sindicaf-PR se reúne com Secretaria de Estado da Fazenda para discutir ICMS

Entidade reivindica redução da alíquota, de 12% para 7%

O Sindicaf-PR deve receber em breve uma posição da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) sobre a reivindicação do setor para a redução da alíquota de ICMS sobre blocos e artefatos de cimento, dos atuais 12% para 7%. Uma reunião envolvendo a entidade e o órgão do governo estadual acontecerá em novembro.

O secretário-executivo do sindicato, Thomaz Javorski, destaca a importância da diminuição do ICMS. “Ela vai proporcionar a geração de maior competitividade do setor em face aos demais estados que fazem limite com o Paraná, bem como a outros sistemas construtivos dentro do próprio estado”, avaliou.

Conforme documento encaminhado pelo Sindicaf-PR à SEFA, o segmento reivindica o pedido de revisão da redação do inciso XIX do artigo 2º do decreto nº 4.487 de 08 de maio de 2012, que alterou o decreto nº 3.869 de 10 de abril de 2001. No inciso em questão não está inserido o bloco de concreto para esta alíquota de 7%, o que já é previsto para telhas de concreto e telhas, tijolos e blocos de cerâmica.