Retorno da cachaça ao Simples poderá reduzir impostos em até 40%

Micro e pequenos produtores serão beneficiados pela medida que determinou o retorno ao regime tributário diferenciado do Simples Nacional

clique para ampliarPequenas empresas produzem cerca de 90% da cachaça brasileira segundo a CNA. (Foto: Fapesp)

Micro e pequenos produtores de cachaça terão redução de até 40% nos impostos sobre a bebida com o retorno do segmento ao regime tributário diferenciado do Simples nacional, de acordo com a estimativa da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A informação foi divulgada durante reunião da Câmara realizada no dia 10 de novembro na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). 

Segundo a CNA, mais de 90% da cachaça brasileira é fabricada atualmente por micro e pequenos produtores. A decisão de levá-los ao Simples ocorreu oficialmente no final de outubro e valerá a partir de 2018, depois de 15 anos de negociações entre o setor e o governo.

A carga tributária incidente sobre a cachaça representa mais de 80% do valor da bebida. Assim, de acordo com o órgão, muitos micros e pequenos produtores fecharam seus alambiques ou migraram para a informalidade nos últimos anos.

Outra medida que irá beneficiar os fabricantes destacada pela Câmara foi a aprovação do regulamento do uso da indicação geográfica (IG) da cachaça pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), também divulgada em outubro. A IG assegura que a bebida tem origem de determinada região do país por produtores estabelecidos no Brasil. De acordo com a CNA, a regulamentação protege o reconhecimento da marca da cachaça como tipicamente nacional, valoriza o produto brasileiro e permite a conquista de novos mercados.   

Com informações da CNA