Palestra sobre desafios da área trabalhista chama atenção durante o Enacal

Juiz do Trabalho Marlos Augusto Melek mostrou os problemas da lei trabalhista e a necessidade de reforma nesta área

clique para ampliarJuiz do Trabalho Marlos Augusto Melek (Foto: Reprodução)

Uma das palestras que mais chamou atenção durante o Encontro Nacional dos Produtores de Calcário (Enacal), promovido pelo Sindemcap no final de outubro, em Curitiba, foi a do juiz do Trabalho Marlos Augusto Melek, autor do livro “Trabalhista! E agora?”. Ele apresentou os principais entraves da legislação trabalhista no Brasil e aconselhou os presentes sobre medidas que podem evitar importantes passivos.

Melek, que foi empresário antes da atividade no Judiciário, comentou que quase cinco milhões de novas ações trabalhistas foram registradas no ano passado e que se estima um aumento de 20% a 30% neste ano. “A legislação brasileira era para ser uma oportunidade, mas é uma ameaça. Afugenta os investimentos internos e externos, gera insegurança jurídica, aplica medidas extremas e muitas vezes populistas”, afirmou.

O juiz contou aos espectadores casos reais para ilustrar as incoerências da legislação trabalhista e como os empresários estão suscetíveis a isto. “O Brasil não precisa apenas da reforma trabalhista, mas também de reformas complexas”, salientou em sua palestra.

Melek contou que, por causa do “tratamento hostil que a legislação dá aos empresários”, decidiu escrever o livro, que traz informações em linguagem simples para as empresas evitarem transtornos nesta área.

Ele cita que as dúvidas e os erros mais frequentes cometidos pelas empresas estão relacionados com os contratos de experiência, momento da contratação, horas extras, sistemas de compensação de horas, inter jornada, acúmulo de função, trabalho externo, função de confiança e a não descriminação sobre os equipamentos individuais de segurança entregues aos trabalhadores.