Fórum Setorial da Indústria de Minerais Não Metálicos discute reivindicações dos empresários

Sindemcap-PR participou do encontro, que discutiu as multas relacionadas ao peso por eixo dos caminhões, novo código para o CNAE, capacitação de mão de obra e novo código da mineração

clique para ampliar>Novo Marco Regulatório da Mineração foi um dos assuntos discutidos no fórum (Foto: Fiep)

O Fórum Setorial da Indústria de Minerais Não Metálicos, promovido pela Fiep, se reuniu em outubro para discutir as demandas dos sindicatos filiados à entidade, entre eles o Sindemcap. O encontro teve a participação do presidente da Fiep, Edson Campagnolo. Entre os assuntos abordados estava a polêmica sobre o peso por eixo nos caminhões que fazem o transporte de produtos como o calcário. A fiscalização nas rodovias estaduais e federais tem multado os veículos por irregularidades quanto às medidas indicadas para os eixos.

O presidente do Sindemcap-PR, Josemar Guarise, explica que as empresas e as transportadoras respeitam os parâmetros para peso total do caminhão que vai circular nas estradas, conforme legislação. “No entanto, a carga de calcário a granel não é fixa dentro do caminhão e se desloca durante o transporte, ficando à mercê do que acontece durante a viagem e não há maneira de prevenir isso”, destaca. “Isso tem prejudicado a indústria e as transportadoras”, salienta.

Para Guarise, é importante trabalhar com o peso total do caminhão. “Não somos contra a fiscalização, mas sim contra o que está sendo feito hoje, uma simples arrecadação de multas. Isso se intensificou bastante desde o ano passado”, afirma. O presidente do Sindemcap-PR conta que foi discutida na reunião a possibilidade de uma articulação junto a parlamentares e ao Ministério das Cidades para tentar modificar a legislação e aumentar a tolerância do peso total e peso por eixo para casos como o de calcário a granel. “O motorista que abastece na estrada interfere diretamente no peso do caminhão”, comenta.

Capacitação

Durante a reunião do fórum, Guarise se pronunciou sobre a formação de mão de obra para o setor. Segundo o presidente do Sindemcap-PR, há uma enorme dificuldade em reposição de mão de obra e isso está afetando diretamente a competitividade das empresas. “Existe um ‘apagão’ em algumas funções, como o operador de perfuratriz. As empresas são obrigadas a sempre formar um novo funcionário ou contar com a sorte de encontrar um profissional no mercado”, esclarece.

Guarise conversou com representantes do Senai, que orientaram a procurar a unidade de Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, para discutir a maneira de capacitar pessoas da região onde estão sediadas as empresas do setor, visando a melhoria na oferta de mão de obra especializada. O Sindemcap-PR vai continuar com as conversas para a realização de cursos de capacitação na área.

CNAE

Outro assunto levantado durante a reunião do fórum foi a necessidade da criação de uma cadastro próprio para o calcário agrícola na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), usada para a identificação de cada setor perante o Ministério da Fazenda. Atualmente, esse produto está junto com adubos e fertilizantes. “Reivindicamos uma classificação específica para corretivos agrícolas para reconhecer o produto, que não é adubo ou fertilizante. O calcário vem somar ao fertilizante, fortalecendo o crescimento do plantio”, explica Guarise.

Mineração

O Novo Marco Regulatório da Mineração, em trâmite na Câmara Federal, também foi discutido no fórum. Os participantes fizeram uma proposta para convidar o relator do projeto de lei, o deputado Leonardo Quintão, para integrar uma mesa redonda sobre o assunto. A agenda do parlamentar será consultada para verificar a viabilidade da participação dele em um evento junto com os empresários paranaenses.